ÓTIMAS NOVIDADES! O início da liberação do abono salarial relativo ao PIS/Pasep do ano corrente, com base nos rendimentos de dois anos atrás, está agendado para o presente mês! Isso traz uma excelente perspectiva para os colaboradores que comemoram seus aniversários em janeiro.
Esses cidadãos serão os primeiros a serem contemplados, com os créditos sendo realizados em 15 de fevereiro, com o montante de até um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.412. Vamos explorar mais detalhes sobre o funcionamento deste benefício a seguir!
Unificação dos Calendários de Pagamento
Uma das grandes mudanças para 2024 é a unificação dos calendários de pagamento tanto para os beneficiários do PIS quanto para os do Pasep.
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Antes, os pagamentos para os funcionários públicos diferiam de acordo com o último dígito do número de inscrição. Agora, o novo método segue o mês de nascimento do beneficiário, simplificando o procedimento para todos. Veja o calendário completo abaixo!
Expectativas de Pagamento
Calcula-se que aproximadamente 24,5 milhões de indivíduos serão elegíveis para receber o abono, distribuído de fevereiro a agosto. A partir de 5 de fevereiro, os interessados poderão verificar o montante por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
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Quem está apto a receber?
O benefício é direcionado a trabalhadores com registro em carteira e servidores públicos cuja média salarial anual não ultrapassou dois salários mínimos.
É essencial ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoas físicas não estão incluídos na elegibilidade.
Para ser elegível, é preciso:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado sob regime de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Receber até dois salários mínimos médios mensais no ano de referência;
- Ter atuado por ao menos 30 dias, contínuos ou não, no ano considerado;
- Possuir os dados corretamente reportados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Aqueles que não têm direito ao abono incluem trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos contratados informalmente.
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Como Funciona o Pagamento
- PIS: Para os empregados do setor privado, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento.
Os depósitos ocorrem diretamente em contas correntes ou poupanças dos clientes da Caixa, ou em contas poupança digital para quem não possui conta no banco. Em casos onde o crédito direto não é possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão. - PASEP: Para servidores públicos e funcionários de empresas estatais, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento.
Este ano, a novidade é que o pagamento também ocorre pelo mês de aniversário, ao invés do dígito final do número de inscrição.
Beneficiários do Pasep deverão verificar se ocorreu o depósito e, em caso negativo, dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação para efetuar o saque.
Para obter informações adicionais sobre o saque do PIS, os trabalhadores podem utilizar os terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou dirigir-se às casas lotéricas.
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Indivíduos que não possuem o Cartão do Cidadão devem dirigir-se a uma agência da Caixa, portando documento de identidade. Quanto ao Pasep, os trabalhadores podem consultar através do site do Banco do Brasil ou ligando para o telefone 0800-729 00 01, assegurando que todos os beneficiários tenham acesso aos seus direitos de maneira fácil e eficiente.
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