Existem diversas dúvidas quanto aos direitos dos idosos no Brasil no tocante a compra de um carro e se idosos tem desconto para comprar carro. Essa dúvida existe pois muitas pessoas acreditam que basta ter idade avançada para conseguir ter acesso a melhor proposta para aquisição do veículo. No entanto, talvez não seja essa a questão.Vamos descobrir?
Idosos tem desconto para comprar carro: veja as condições
Embora muitas pessoas acreditem que para que os idosos consigam descontos para comprar carro, basta apresentar o documento de identidade, essa oportunidade vai muito além disso. Isso porque, o desconto não se baseia apenas na idade, mas, também exigem outras condições.
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Nesse sentido, os descontos para idosos estão associados as condições de saúde quem impactam a mobilidade da pessoa idosa, como com problemas na coluna; joelhos; quadris ou ainda mobilidade reduzida; audição comprometida e problemas na visão são as condições que garantem descontos na compra de carros.
Destaca-se também que, o idoso não precisa ser o condutor do veículo, basta que o responsável legal comprove essa relação.
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Novas vantagens com projeto em tramitação
Existe um projeto de Lei em tramitação de número 2937/2020 que trata sobre novos descontos para os idosos. Ele foi proposto pelo deputado Alexandre Frota.
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Nesse sentido, a proposta busca a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), limitada a um carro nacional por idoso a cada cinco anos. Esse imposto incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro e as alíquotas variam de acordo com o produto, por exemplo, de acordo com o carro.
Por essa razão, a proposta traz uma mudança significativa, já que os idosos iriam economizar bastante, podendo utilizar os valores que seriam destinados ao imposto para outras áreas da vida. Lembrando que, em sua maioria, os idosos recebem o salário mínimo como valor de aposentadoria.
Destaca-se também que, a isenção da proposta abrange veículos de até 2 mil cilindradas, movidos a combustíveis renováveis, sistemas híbridos ou elétricos.
Logo após ter passado por diversas etapas na Câmara dos Deputados, como a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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Aprenda como conseguir desconto ao comprar carros
E agora, resta saber como conseguir desconto para comprar carros, sendo uma pessoa idosa. Embora exista um passo a passo para conseguir o desconto, ele não é nada complicadao. Basta ter em mãos um exame médico que comprove que o idoso não tem nenhuma dificuldade de mobilidade e que pode dirigir em perfeitas condições.
Com este documento, basta comparecer em uma agência da Receita Federal e solicitar a isenção da cobrança de Imposto.
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E além disso, se a pessoa idosa já tiver cadastro no Gov.br, é só pedir a solicitação sem nem precisar sair de casa através do SISEN!
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