O artigo a seguir aborda novos processos de pagamento que foram recentemente implementados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se você é beneficiário do INSS, é crucial manter-se atualizado com as últimas novidades. Sem mais delongas, vamos nos aprofundar no assunto.
Novos Pagamentos do INSS
Um comunicado relevante aos beneficiários do INSS ressalta novidades em relação aos pagamentos relacionados a aposentadorias, pensões, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estes valores referem-se ao pagamento de atrasados, ou seja, pagamentos que foram anteriormente postergados e agora estão sendo liberados para os segurados. É essencial ficar atento aos prazos propostos pelo órgão para garantir o recebimento dos valores devidos.
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Os pagamentos atrasados são destinados àqueles que buscaram na justiça a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou do BPC. Assim, quando a decisão judicial é emitida a favor, o beneficiário recebe esse valor em atraso.
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Quem tem direito aos valores atrasados do INSS?
Para ter um melhor entendimento, vamos pegar um exemplo: Se um beneficiário entra na justiça solicitando o recebimento do BPC em janeiro de 2023 e a decisão favorável do tribunal só é emitida em janeiro de 2024, essa pessoa tem o direito de receber de uma vez o benefício retroativo de um ano que estava em atrasado.
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Estes montantes acumulados, também conhecidos como atrasados do INSS, representam os valores que estavam “parados” durante o processo legal. Assim, mesmo que um segurado não tenha recorrido à justiça, ainda há possibilidade de receber o pagamento deste valor retroativo.
Como se dá o pagamento de atrasados do INSS?
Contudo, o prazo para o pagamento pode variar dependendo de alguns fatores como tipo de solicitação, o valor em questão e se o processo é administrativo ou judicial. Ademais, é importante estar ciente de que existem critérios a serem cumpridos para receber os valores atrasados.
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Os valores, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), englobam os processos do INSS, entre eles aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em resumo, estes valores atrasados são depositados em uma conta aberta em nome do segurado ou seu advogado, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo ocorreu.
Para verificar se você está na lista de beneficiários que receberão os valores, é necessário consultar seu advogado ou realizar uma consulta no TRF responsável pelo seu caso.
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