Idosos no Brasil tem diversos benefícios exclusivos promovidos pelo estatuto do idoso! Mas será que você conhece todos?
Veja aqui uma seleção de 8 importantes benefícios e direitos exclusivos dos aposentados e idosos em nosso país, preparados com todo o carinho para você!
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Acessibilidade de entrada é direito dos idosos!
Como consta no estatuto do idoso, qualquer cidadão acima dos 60 anos de idade tem direito a receber 50% de desconto no valor de entrada para atividades esportivas, artísticas e culturais.
Basta comprovar a idade para ter acesso ao benefício.
Diz no Estatuto do Idoso que qualquer pessoa acima de 60 anos têm então o direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural. É importante lembrar que para ter acesso ao benefício, o cidadão tem que então apresentar o RG na hora de comprar o ingresso.
Transporte público interestadual para idosos
Idosos tem direito de não pagar para utilizar transporte público interestadual em em linhas rodoviárias. Além disso, de acordo com a legislação do seu estado, você também pode contar com esse desconto em:
- Ônibus
- Metrô
- Trem
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Dessa forma é importante verificar como é comprovada essa gratuidade nos serviços na sua região, mas trata-se de um direito garantido em todo o território nacional.
Você não precisa pagar o IPTU!
Diversos idosos e aposentados tem direito à isenção do IPTU. As informações específicas dessa suspensão podem ser encontradas na prefeitura da sua cidade, para corroborar os critérios exatos que podem permitir esse desconto.
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Benefícios no imposto de renda:
Entre os direitos dos idosos está a isenção parcial do imposto de renda, de modo que os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade tem direito a uma isenção parcial do imposto de renda, não sendo obrigados a declarar caso recebam valores até os R$1.499,15.
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Direitos dos idosos em relação ao plano de saúde
As operadoras de planos de saúde de acordo com a lei não podem aumentar o valor da mensalidade dos planos com base na mudança de idade de seus clientes com mais de 60 anos. Ou seja, esse aumento só pode ocorrer por reajustes anuais previstos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Então fique muito atento!
Viaja mais melhor idade
Trata-se de um programa lançado em 2007 pelo Ministério do Turismo, programa esse que oferece diversos descontos para idosos em todo o país, que podem poupar até 50% de seus gastos com hotéis, agências de viagens e outros valores relacionados ao tema.
O benefício já tem mais de 2000 estabelecimentos conveniados em todo o país, então pergunte ao seu agente de viagens!
Direito dos idosos a prioridade em processos judiciais
As pessoas com mais de 60 anos tem prioridade em atendimento e tramitação de processos judiciais no Brasil.
Caso você tenha processos correndo na justiça, converse com seu advogado sobre esse direito!
E também programas habitacionais
Quem tem mais de 60 anos tem prioridade em programas habitacionais que permitam conseguir a casa própria!
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