No dia 11 de março, foi anunciada uma iniciativa do governo do Espírito Santo para auxiliar famílias com renda mensal de até três salários mínimos (equivalente a R$ 4.236), essa medida oferece um benefício de até R$ 20 mil com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria por meio de financiamento pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Para obter mais informações, continue lendo!
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Como funciona o benefício de 20 mil para casa própria?
O benefício será concedido a todas as famílias que atendam aos critérios de renda estabelecidos e que não possuam propriedade de imóvel residencial. Esse subsídio será adicionado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Para garantir esse suporte, o governo estadual realizará um aporte financeiro em parceria com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 200 milhões ao longo de quatro anos. Esses recursos serão repassados anualmente à instituição financeira, somando R$ 50 milhões por ano, para viabilizar a concessão dos benefícios.
Desse modo, em dezembro de 2023, o governo do Espírito Santo e a Caixa Econômica Federal assinaram o contrato que estipula o aporte de R$ 200 milhões para a aquisição de imóveis destinados à população de baixa renda.
Como ter acesso ao benefício de 20 mil para a casa própria?
Para acessar esse benefício, é preciso fazer uma solicitação por meio do portal Conecta Cidadão ou do site da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
O procedimento envolve o preenchimento de um formulário de solicitação com os dados do requerente e a apresentação dos documentos necessários. Após concluir a solicitação, um número de protocolo será emitido.
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Nesse processo, a Sedurb ficará encarregada de examinar a solicitação e emitir o Certificado de Concessão do Benefício, o qual será enviado ao requerente por e-mail, além de ser encaminhado à agência da Caixa Econômica Federal responsável pelo processamento da proposta de financiamento.
Cabe ressaltar que a análise e a verificação da renda dos interessados serão conduzidas pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, os interessados devem requerer o benefício eletronicamente à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio do Sistema Corporativo de Gestão de Documentos Arquivísticos Digitais (EDocs).
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Depois da avaliação, o Certificado de Concessão do Benefício será emitido e enviado tanto aos beneficiários quanto à Caixa Econômica Federal, autorizando o banco a transferir o valor ao vendedor do imóvel.
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