Grande notícia! Inúmeros beneficiários vão receber o valor de R$ 2,1 bilhões provenientes de ação de concessão ou revisão de benefício contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça! Neste conteúdo, iremos mostrar quem pode receber os atrasados do INSS.
O valor, que foi disponibilizado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta quinta-feira (21), pretende quitar as dívidas do INSS com os segurados, em processos julgados, e que tiveram ordem de pagamento expedida pelo juiz em fevereiro.
No todo, R$ 2,5 bilhões serão pagos para 208,8 mil beneficiários! Entre as ações, se destacam as de concessão e revisão de benefícios. A seguir, veja com detalhes quem irá receber.
Quem pode receber os atrasados do INSS?
Além dos segurados de benefícios previdenciários, tem igual direito ao valor, os indivíduos que obtiveram a concessão de benefício assistencial, no caso, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O valor liberado nesta rodada, é quase duas vezes maior que o pago em janeiro, quando foram quitados R$ 1,2 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). As RPVs nada mais são que atrasados cujo valor pode chegar aos 60 salários mínimos, o que em 2024 dá R$ 84.720.
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Dessa forma, os pagamentos dos valores são de responsabilidade dos TRF (Tribunal Regional Federal). Para receber os pagamentos, o órgão abre contas no nome dos beneficiários no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Para saber quem pode receber os atrasados do INSS desta rodada, é necessário realizar a consulta no site do TRF responsável pela ação. Veja a seguir como descobrir essa informação.
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Confira o passo a passo para consultar os atrasados do INSS
Por fim, comumente, o processamento do pagamento pode levar pelo menos uma semana para acontecer, e começa a partir do momento que a liberação da verba ocorre pelo CJF. Dessa forma, para consultar se o pagamento da sua RPV será no lote atual ou no próximo, é necessário realizar a consulta, seguindo os passos a seguir.
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- Primeiro, localize a TRF da sua região. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF vigente é o da 3ª Região, e o site correspondente é o trf3.jus.br.
- Em seguida, o beneficiário precisa informar seu CPF, OAB do advogado da causa ou o número do processo.
- Na tela inicial, procure a opção “Consulta processual”
- Após, selecione “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em “Pesquisar”
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
- Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. No ano de 2024, o depósito já ocorreu.
Links para consulta dos Precatórios do INSS!
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 13.002.145.987,49 (815 processos, com 1.243 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 2.343.958.507,05 (348 processos, com 442 beneficiários
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 1.450.915.278,69 (594 processos, com 749 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 1.415.716.562,09 (1.348 processos, com 1.933 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 1.805.690.115,72 (366 processos, com 583 beneficiários)
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