É cada vez mais comum abrir os jornais e se deparar com notícias alarmantes a respeito de cortes de benefícios sociais. Dessa vez, os alvos foram os beneficiários do Bolsa Família. Segundo dados do Governo Federal, cerca de 2,54 milhões de pessoas foram atingidas pelos cortes no mês de novembro.
Com a chegada da notícia, muitas pessoas ficaram sem entender o motivo da ação taken. A vitória do presidente Lula nas eleições, no ano passado, até previa tais cortes, mas nada havia sido efetivamente dito até o momento. Assim, muitos beneficiários foram pegos de surpresa ao verificar a ausência do pagamento do programa nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família.
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Qual a razão para os cortes no Bolsa Família?
Antes de entendermos a razão para os cortes, é importante entender do que se trata o Bolsa Família. O programa foi criado em outubro de 2003, durante o governo do presidente Lula, e desde então tem sido o principal programa de transferência de renda do Brasil.
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O Bolsa Família impõe uma série de regras para participação e é direcionado para famílias inscritas no Cadastro Único em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00. Ou seja, ele foi criado para assistir aqueles que realmente precisam.
No entanto, são muitas as regras que os beneficiários precisam cumprir para continuar recebendo os valores devidos. E aqui, encontramos a principal razão para os cortes anunciados pelo governo.
Segundo o informado, muitas dessas regras não estavam sendo cumpridas, e por isso, desde que o presidente Lula assumiu a presidência, uma “limpa” naqueles que estavam recebendo o Bolsa Família foi planejada.
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E agora, como não perder o benefício?
Como a principal razão para o corte do benefício se deve ao não cumprimento das regras do programa, é necessário garantir que as normas estão sendo obedecidas para não perdê-lo. Enquanto as regras estão sendo cumpridas, isto é, as informações estão sendo atualizadas no sistema e a renda permanece a mesma, as pessoas podem ficar tranquilas.
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No entanto, é importante lembrar que o Governo Federal também preza pela melhoria financeira na vida das pessoas. Por isso, se a remuneração mensal dos beneficiários for aumentada por algum motivo, ele perderá o Bolsa Família. O motivo é simples: o benefício é destinado para quem realmente precisa. Se a situação financeira da pessoa melhorou, ela deve abrir espaço para outra que necessita mais dos recursos.
Se eu perder o benefício, o que devo fazer?
Caso ocorra um corte indevido do benefício, é possível recorrer da decisão. Os beneficiários devem se dirigir ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastraram. Lá, eles poderão tentar regularizar a situação para voltar a receber o recurso.
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A situação é delicada e merece atenção. É importante que os beneficiários se mantenham informados e atentos às regras do programa. Aos que tiveram seus benefícios cortados, é recomendado que busquem orientação no centro de atendimento o mais rápido possível. Lembrando sempre: o Bolsa Família é um direito daqueles que realmente precisam!
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