A sensação de perceber um desconto indevido em seu benefício do INSS pode ser bastante perturbadora. Muitas vezes, esses descontos são resultados de serviços adicionais no empréstimo consignado, como seguros, sem a autorização do beneficiário – prática considerada ilegal. Mas, como podemos combater isso e recuperar os valores descontados indevidamente na aposentadoria?
É notório que esse tipo de situação tem gerado um grande desconforto entre os beneficiários do INSS. Foram registradas inúmeras reclamações nos Órgãos de Defesa do Consumidor sobre instituições financeiras, seguradoras e associações que realizam esses descontos sem o devido consentimento do segurado. Em muitos casos, esses descontos são feitos por meio de golpes. A boa notícia é que é possível solicitar o ressarcimento desses valores e bloquear novos descontos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO BLOG JOÃO FINANCEIRA pelo WhatsApp
Passos para recuperar descontos indevidos da aposentadoria
Se notar descontos não autorizados no seu benefício, é essencial agir de forma rápida e eficiente. O primeiro passo é ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do órgão responsável. O número pode ser encontrado no extrato de pagamento do benefício.
Leia mais: Vem Aí o Maior Pente-fino do INSS: Saiba Como Evitar Corte no Seu Benefício
Nessa ligação, o beneficiário deve abrir uma reclamação solicitando o estorno dos valores descontados indevidamente. Outra opção é fazer o cancelamento desse desconto de forma administrativa.
Para isso, deve-se acessar o site ou aplicativo Meu INSS e localizar a opção “excluir mensalidade associativa”. Também é possível realizar uma contestação através do telefone do INSS, no número 135.
O que acontece se as ações anteriores não solucionarem o problema?
Infelizmente, nem sempre as ações anteriores são suficientes para resolver o problema. Quando isso acontece, a última alternativa é buscar auxílio jurídico e entrar com um processo judicial para recuperar os valores descontados. Após a comprovação dos descontos não autorizados na aposentadoria, o beneficiário pode receber uma indenização no dobro do valor descontado.
Leia mais: Beneficiários do INSS receberão abono de R$2000: Entenda as mudanças e impactos na economia!
No caso julgado na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, por exemplo, uma instituição bancária que descontou valores indevidos de um beneficiário do INSS foi condenada a ressarci-lo em dobro. Foi comprovado que o desconto não era do conhecimento do aposentado e que a assinatura no contrato era falsa. Portanto, caso se encontre na mesma situação, é vital buscar orientação legal o mais rápido possível.
Vale a pena estar vigilante
A conclusão principal é que é crucial para todos os beneficiários do INSS monitorar constantemente os seus benefícios para garantir que não sejam submetidos a descontos indevidos. Ao notar qualquer discrepância, as ações mencionadas acima devem ser realizadas imediatamente para garantir que os descontos sejam interrompidos e que os valores sejam ressarcidos de forma adequada.
Leia mais: Descubra como solicitar e usufruir das vantagens da Carteira do Idoso através do INSS!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
