Os direitos dos idosos têm uma importância vital na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, promovendo o bem-estar e a dignidade dos cidadãos em idade avançada. O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, representa um marco legislativo essencial nessa missão.
Contudo, é lamentável que muitos desses direitos permaneçam obscurecidos, seja pela ausência de divulgação adequada ou pela complexidade em acessar informações relevantes. Com o intuito de esclarecer e promover a conscientização, destacamos aqui quatro desses direitos que talvez ainda não tenham recebido a atenção devida.
Direito à pensão alimentícia
A proteção aos idosos inclui o direito à pensão alimentícia. Conforme estabelecido no Estatuto do Idoso, essa prerrogativa pode ser demandada por meio judicial, possibilitando que filhos e até mesmo netos sejam responsabilizados pelo provimento. Apesar de estar em vigor há quase duas décadas, esse direito permanece em grande parte desconhecido para muitos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal JF pelo WhatsApp
Atendimento preferencial no SUS e outros órgãos públicos
Além disso, a lei garante o atendimento prioritário a idosos em órgãos públicos e privados. Este direito não faz distinção entre os idosos, garantindo a todos um atendimento digno e ágil. Além disso, idosos com dificuldade de locomoção têm direito ao atendimento domiciliar.
Leia mais: INSS Inicia Pagamento Reajustado para Aposentados e Pensionistas em 2024! Confira agora mais
Prioridade na justiça
O caminho judicial, por vezes moroso e complexo, pode gerar receios entre os idosos. Contudo, é importante ressaltar que a legislação prevê tramitação prioritária para processos envolvendo indivíduos dessa faixa etária. Essa celeridade também é estendida ao cônjuge ou companheiro com mais de 60 anos, especialmente em situações decorrentes do falecimento do idoso.
Leia mais: ACABA DE SAIR: Bolsa Família de FEVEREIRO: Calendário e Valores REDUZIDOS – Confira as Novidades!
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um dos direitos sociais dos idosos. Este benefício é pago mensalmente e equivale a um salário mínimo. Ele é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de garantir sua própria subsistência ou que não recebem o devido apoio da família.
Leia mais: VITÓRIA DOS APOSENTADOS! Justiça Federal Destina R$ 1,5 Bilhão para Aposentados do INSS – Confira!
Conclusão
É imprescindível que haja uma ampla divulgação dos direitos dos idosos, assegurando-lhes uma existência digna e reverente. No Brasil, há ainda um extenso percurso a ser trilhado no que concerne à conscientização e efetivação desses direitos. Nesse sentido, cabe à sociedade o compromisso de buscar e disseminar tais informações, promovendo assim uma cultura de respeito e proteção aos mais experientes.
Leia mais: ALERTA: Lula emite NOVO COMUNICADO sobre ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 – veja agora
Veja também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
