O Bolsa Família pode ganhar mais um grupo de beneficiários. Afinal, o Governo Federal estuda essa possibilidade, dando a chance de receber um benefício complementar que pode chegar a um salário mínimo de R$ 1.302.
O novo benefício prevê o amparo a famílias indígenas inseridas no programa. Todavia, o recurso é respaldado pelo Projeto de Lei (PL) nº2956/22, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, que está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Mas a proposta do PL altera a Lei nº14.342/22 que estabeleceu o benefício ampliado para R$ 600. Segundo o deputado, o valor destinado às famílias indígenas é maior com o objetivo de compensar os danos causados pelo Governo Federal a este público e que se agravaram nos últimos anos.
No entanto, a proposta do benefício complementar ao Bolsa Família ainda deve ser analisada a caráter conclusivo nas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Conheça o programa.
Valor do Bolsa Família
Os segurados do Bolsa Família recebem uma parcela fixa de R$ 600. No entanto, têm a chance de aumentar a renda para até R$ 900. Afinal, o Governo Federal implementou um benefício secundário no valor de R$ 150 para famílias que têm até duas crianças de zero a seis anos de idade.
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O bônus de R$ 150 do Bolsa Família começou a ser liberado nos pagamentos referente ao mês de março. Portanto, as famílias beneficiárias que possuem crianças em sua composição podem receber parcelas de R$ 750 ou R$ 900.
Mas, a partir de junho de 2023, o Bolsa Família ganhará um novo bônus. Todavia, este é de R$ 50 voltado a jovens de seis a 18 anos de idade. No geral, o segurado terá a chance de receber um benefício de até R$ 950.
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Quem tem direito?
Tem direito ao benefício toda família com orçamento mensal de até R$ 218 por pessoa. Portanto, a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
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Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Portanto, trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esse valor é a única renda da família.
Por isso, dividindo os R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Assim, ela tem direito a receber o Bolsa Família.
Regras do benefício
As famílias que querem receber o Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. Veja abaixo quais são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
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Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família:
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