google.com, pub-9184530621355974, DIRECT, f08c47fec0942fa0
Sem resultado
Veja todos os resultados
João Financeira
  • Notícias
  • Aposentado
    • INSS
    • Pensionista
  • Financeiro
    • Dinheiro
    • Empréstimo
  • Financiamento
  • Concursos
  • Política
  • Sobre nós
João Financeira
  • Notícias
  • Aposentado
    • INSS
    • Pensionista
  • Financeiro
    • Dinheiro
    • Empréstimo
  • Financiamento
  • Concursos
  • Política
  • Sobre nós
Sem resultado
Veja todos os resultados
João Financeira
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Aposentado
Desvendando o Estatuto do Idoso: Conheça Seus Direitos Essenciais e Como Garanti-los!

Desvendando o Estatuto do Idoso: Conheça Seus Direitos Essenciais e Como Garanti-los!

Desvendando o Estatuto do Idoso: Conheça Seus Direitos Essenciais e Como Garanti-los!

Por Mirian Carla
28/01/2024
Em Aposentado, Dicas
0

Um vasto conjunto de direitos é garantido aos idosos por meio do Estatuto do Idoso. Eles abrangem desde o direito a um atendimento priorizado em órgãos públicos até a pensão alimentícia. Entretanto, muitos desconhecem esses benefícios, devido à falta de acesso à informação. Veja mais sobre os direitos que todo idoso tem.

Direitos pelo Estatuto do Idoso

Direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso ainda são desconhecidos por muitos
Direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso ainda são desconhecidos por muitos (Fonte: Edição / Jornal JF)

Em seu artigo 12, o Estatuto do Idoso destaca o direito à pensão alimentícia, uma novidade que chegou em 2003. Portanto, filhos e netos podem ser acionados judicialmente para prover tal pensão. Mesmo após duas décadas da implementação desta lei, essas solicitações ainda são raras. Geralmente, os pedidos são por filhos em relação aos pais ou por ex-cônjuges. Mas vale lembrar que quem falha em cumprir essa obrigação são presos.

Leia mais: Antecipação do 13º Salário do INSS 2024: Datas, Pagamento e Quem Tem Direito?

Atendimento preferencial para idosos

Outro benefício garantido pelo Estatuto do Idoso é o atendimento preferencial no SUS e em outros órgãos públicos. A Lei 10048/00 já proporciona este atendimento a pessoas com 60 anos ou mais, sem realizar distinção entre elas. Mas o Estatuto do Idoso assegura também atendimento domiciliar para aqueles que enfrentam dificuldades para se locomover.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp

Preferência no atendimento jurídico

No âmbito jurídico, o Estatuto do Idoso também traz balizas importantes para fortalecer os direitos. Afinal, processos legais podem levar muito tempo para ter solução, o que desestimula muitos idosos a buscar a justiça, temendo que não estejam vivos para verem a resolução de suas causas. Porém, os idosos têm prioridade na tramitação dos processos judiciais. Caso o idoso venha a falecer, a prioridade é ao cônjuge ou companheiro com mais de 60 anos.

Leia mais: Novas Regras da Pensão por Morte no INSS – Saiba tudo o que foi alterado agora mesmo! Veja

BPC direito garantido pelo Estatuto do Idoso

Por fim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro destaque importante nesse Estatuto. Afinal, é um auxílio da assistência social, concedido a idosos e/ou pessoas com deficiência que não conseguem prover a própria subsistência ou com a ajuda da família. O valor do BPC é igual a um salário mínimo com pagamento mensal.

O pagamento é para idosos de baixa renda, com renda de até 1/4 do salário mínimo, com cadastro no CadÚnico. Neste caso, são para pessoas que não contribuíram com a Previdência Social.

Leia mais: Calendário Bolsa Família 2024: Veja Quando Receberá O Benefício

Como forma de promover o acesso a essas informações, convidamos você a nos seguir nas redes sociais para receber as atualizações diárias. Afinal, temos um compromisso com a informação e com o bem-estar de nossos idosos.

Veja Também:

INSS: SAIU AGORA MUDANÇA no VALOR do AUMENTO do SALÁRIO MINÍMO + 13 salário 2024 (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.

Tags: benefícios dos idososdicasdireito dos idososdireitos do estatuto do idosodireitos dos idososestatuto do idosonotíciasquais os direitos do estatuto do idosoQuais são as leis do Estatuto do Idoso
ANTERIOR

Será que o 13º salário dos aposentados será antecipado em 2024? Saiba mais agora mesmo!

PRÓXIMO

Salário família tem reajuste em 2024: Saiba se você é elegível e como solicitar o benefício!

Mirian Carla

PRÓXIMO
Salário família tem reajuste em 2024: Saiba se você é elegível e como solicitar o benefício!

Salário família tem reajuste em 2024: Saiba se você é elegível e como solicitar o benefício!

AGORA SIM! Benefícios do INSS – Guia Completo para Reivindicar seus Direitos! Não perca

AGORA SIM! Benefícios do INSS – Guia Completo para Reivindicar seus Direitos! Não perca

Inscritos no BPC agora têm direito a moradia gratuita pelo Minha Casa Minha Vida! Confira

Inscritos no BPC agora têm direito a moradia gratuita pelo Minha Casa Minha Vida! Confira

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Youtube Instagram

© 2025 João financeira - Todos os direitos reservados | Política de Privacidade

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Aposentado
    • INSS
    • Pensionista
  • Financeiro
    • Dinheiro
    • Empréstimo
  • Financiamento
  • Concursos
  • Política
  • Sobre nós

© 2025 João financeira - Todos os direitos reservados | Política de Privacidade