A nova medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração acessem a antecipação salarial de R$ 150 sem a necessidade de desbloquear a margem consignável. Essa facilidade faz parte do programa Meu INSS Vale+ e busca atender de forma mais ágil os que necessitam de assistência financeira no final do mês. O INSS introduziu a Instrução Normativa 179 em 17 de janeiro, publicada no Diário Oficial da União, com a finalidade de otimizar o processo e diminuir o tempo de espera para o recebimento dos cartões necessários para a operação desse adiantamento. Em algumas regiões, a espera para o recebimento chegava a 45 dias, o que dificultava o acesso em momentos críticos.
Como Funciona a Antecipação Salarial de R$ 150?
O programa Meu INSS Vale+ permite que os beneficiários utilizem um cartão físico ou qualquer outro meio disponível que faça uso de biometria. Se optar pelo cartão físico, este deve ter chip e exigir senha para a confirmação de cada transação. Caso o cartão seja virtual, a biometria torna-se obrigatória.
De acordo com as diretrizes, o valor antecipado não será considerado no cálculo da margem para empréstimos consignados, cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício. Isso significa que não afetará as margens disponíveis ou já utilizadas para esses produtos financeiros, fornecendo maior flexibilidade aos beneficiários.
Quais são as Condições e Limitações?
Embora a antecipação não envolva correção por juros para o mês subsequente, existem algumas restrições importantes. O valor antecipado não pode ser sacado, transferido ou utilizado para apostas físicas ou eletrônicas. Além disso, o desconto de antecipação será aplicado aos valores que excederem às margens previstas em leis anteriores relacionadas a créditos consignados.
- O saldo não descontado no mês corrente será deduzido do benefício no mês seguinte.
- Não é possível contratar a antecipação caso não existam disponibilidades para desconto no momento da solicitação.
Impacto e Benefícios da Medida
O objetivo dessa antecipação de R$ 150, segundo o diretor de Benefícios, Vanderlei Barbosa, é oferecer aos beneficiários a possibilidade de cobrir despesas essenciais no fim do mês. Isso inclui comprar medicamentos, pagar pelo gás ou resolver outras necessidades diárias que possam surgir de forma inesperada.
Esta medida também busca conferir maior independência financeira aos aposentados e pensionistas, garantindo que possam acessar esse auxílio extra quando mais precisarem, sem os entraves burocráticos tradicionais. Além da facilidade de acesso, a rapidez na liberação dos valores também é um ponto positivo, já que as instituições financeiras farão a liberação em até cinco dias úteis uma vez formalizada a contratação pelo beneficiário.
