O Projeto de Lei de nº 4732/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos busca disponibilizar uma nova linha de crédito que libera valores com taxas de juros muito baixas, esse projeto é conhecido como Margem Social.
A margem social busca fomentar a economia, e além disso tende a ajudar com que as pessoas consigam valores de forma mais acessível e barata a fim de iniciar um negócio, quitar algumas dívidas, bem como ter uma vida ainda melhor.
Conforme aprovações já pré estabelecidas, a margem social trará um crédito de R$20 mil com taxas de juros de 2,5% ao ano.
O que diz o Projeto da Margem Social
Segundo o texto, o projeto que prevê a Margem Social está isento de pagamentos de Imposto sobre Operações Financeira (IOF). Também fica proibida pela proposta a cobrança de quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do empréstimo.
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Vale destacar em primeiro lugar que o projeto elimina a linha especial de crédito do percentual máximo permitido da margem especial do crédito consignado.
Além disso ainda há benefícios como por exemplo, suspensão de 120 dias para inicio de pagamento da primeira parcela, bem como isenção de IOF, bem como terá prioridade em atendimento digital na contratação.
Quais instituições vão trabalhar com a margem social?
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Quem tem direito de acordo com o Projeto?
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares; e
- Servidores.
Margem social foi aprovada?
A margem social já aprovou em uma comissão da Câmara dos Deputados, mas infelizmente ainda não obteve análise e aprovação em todas as comissões.
O Projeto teve aceitação na Comissão de Seguridade Social e Família, e ainda precisa passar por mais três casas da câmara.
Posteriormente, deve ser averiguada pelo Senado Federal e por fim sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Situação do projeto
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Vale frisar que nos dias de hoje o Projeto de Lei 4732/2020 está tramitando na COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. Esse projeto aguarda votação nesta comissão e a pressão pela aprovação é demasiadamente grande.
Segundo o relator do Projeto, deputado Rogério Correia:
“O atual momento vivido no Brasil e no mundo reclama uma revolução jurídica, política e econômica capaz de inaugurar uma nova era de cooperação”
Qualquer novidade da aprovação vamos informar antes de mais nada aqui no Blog da João Financeira.
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