Empréstimo consignado vai ter mudanças e novas condições – Entenda
Atenção, aposentados e pensionistas! Empréstimo consignado deve passar por mudanças e ter novas condições. Verifique todas as informações a seguir:
Determinado grupo de aposentados e pensionistas vai ter uma surpresa. Isso porque, o Projeto de Lei 495/2022, busca a isenção do IOF no empréstimo consignado. O que favorece esses beneficiários do INSS.
Mas, você deve estar se questionando: O que significado o IOF? Nada mais é, que o Imposto sobre Obrigações Financeiras, que incide sobre o empréstimo.
Nesse sentido, a proposta pode modificar o Decreto-Lei de n.º 1.783/80. O Decreto dispõe sobre a tributação das operações de crédito como, por exemplo, do empréstimo consignado. Além disso, recai sobre operações de câmbio, seguror, títulos e valores mobiliários.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
A alíquota das operações de empréstimo, pode ficar entre 0,38% a 3%. No entanto, em cédulas de moedas estrangeiras e compras com cartão de crédito no exterior, pode ser de 6,38% a 25%.
Sobretudo, o autor da proposta da isenção do IOF é o Deputado Federal Cleber Verde. Em sua manifestação disse:
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”.
Tramitação da proposta:
A proposta tramita em caráter conclusivo. Assim, precisa da aprovação das seguintes Comissões: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após, deve ser dado continuidade a seu trâmite.
Portanto, visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nos siga para não perder as últimas notícia do INSS:
