O Deputado Pompeo de Mattos escreveu a proposta da margem social que prevê a concessão de empréstimos de mais de R$15 mil para muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Para receber esse benefício e garantir os novos valores é necessário ficar por dentro das regras e das últimas novidades sobre o benefício. Então, não perca essa chance e acompanhe as próximas informações do artigo.
Nova margem social tem as menores taxas do mercado
Em busca de alguma ajuda financeira para passar por esse momento de aperto econômico, é comum que os aposentados e pensionistas optem pelo crédito consignado. Assim, a grande novidade para esse ano é que através do Projeto de Lei 4732, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, o novo valor deverá ficar disponível.
De acordo com as informações oficiais do PL, o novo benefício vai liberar empréstimos consignados com a menor taxa de juros do mercado, fazendo com que as pessoas não criem grandes dívidas.
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A taxa da nova margem social será de 2,5% ao ano. Com essa taxa, os segurados do INSS já podem comemorar, pois é possível quitar dívidas maiores e manter o orçamento controlado, pois os juros da margem social são baixíssimos.
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Quem tem acesso à nova margem social?
A principal ideia do parlamentar que escreveu essa proposta é garantir que os segurados do INSS terão a oportunidade de contar com alguma ajuda do governo, visto que isso não aconteceu durante os dois anos de grave crise sanitária.
Sendo assim, o dinheiro ficará disponível para grande parte dos beneficiários, com o intuito de que eles gastem os valores na quitação de dívidas e até no fomento de novos negócios.
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Confira o que Pompeo de Mattos disse sobre a liberação desses novos valores:
“Esses valores recursos liberados contam com juros baixos e garantia plena. Os beneficiários poderão utilizar estes recursos inclusive para criação ou fomento de pequenos negócios, inclusive familiares, podendo fomentar a economia e ainda auxiliar familiares que tiveram seus meios de subsistência ceifados em virtude da calamidade pública.”
Nesse sentido, terão direito aos novos valores os:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Bancos que devem liberar a margem social
Dessa forma, a grande novidade de créditos de até R$20 mil disponíveis para maior parte dos segurados da previdência social está gerando uma dúvida de muitas pessoas: onde pedir esses valores?
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Os valores do crédito ficarão disponíveis em breve nas seguintes instituições financeiras:
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Acompanhe a tramitação do PL 4732
A proposta já está com a tramitação em caráter conclusivo e isso é uma ótima notícia para todos os segurados que aguardam pela liberação da grana extra. Esse tipo de tramitação garante que não será necessário passar pela votação em plenário, mas apenas em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados.
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Com isso em mente, é importante deixar claro que a Comissão de Seguridade Social e Família já autorizou o benefício, mas o texto ainda precisa de outras três aprovações. Entre essas, o projeto atualmente está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Portanto, após a aprovação dessas comissões, a esperança é de que a proposta siga para aprovação do Senado Federal e sanção presidencial. Vale lembrar que há uma grande pressão pela aprovação na casa dos senadores.
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