Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos tomou uma decisão que pode transformar a vida de muitas famílias brasileiras. A proposta apresentada irá modificar como o Bolsa Família considera a renda de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este movimento traz uma nova esperança para muitos idosos e pessoas com deficiência que lutam diariamente por uma vida digna.
Essa notícia é de grande relevância não apenas para os diretamente afetados, mas para toda a sociedade que busca por um sistema de assistência social mais justo e efetivo. O projeto de lei, proposto pelo senador Flávio Arns e agora sob análise da Comissão de Assuntos Sociais, visa assegurar que a renda do BPC não seja computada na avaliação de acesso ao Bolsa Família.
O que muda com a nova proposta sobre o BPC no Bolsa Família?
![imagem do celular mostrando uma imagem do BPC](https://joaofinanceira.com.br/wp-content/uploads/2024/06/bpc-scaled-1-1024x512.jpg)
A principal alteração proposta pelo PL 3.619/2023 é a exclusão do benefício do BPC na composição da renda familiar para efeitos de cálculo do Bolsa Família. Isso significa que, se aprovada, a mudança garantirá que famílias com membros idosos ou com deficiência não sejam preteridas ou consideradas ‘inelegíveis’ devido ao auxílio que já recebem.
Veja: MUDOU TUDO: Veja agora como solicitar o auxílio-doença sem sair de casa
Por que esta mudança é importante?
O senador Romário, apoioador da proposta, destaca que esta mudança se faz necessária para promover a equidade dentro das políticas sociais. Ele aponta que a inclusão de quem realmente precisa de ajuda governamental é uma forma de solidariedade e inclusão social, onde o objetivo maior é proteger as partes vulneráveis da nossa população.
Confira:Transformação no Sistema de Aposentadoria do Brasil a Partir de 2024
Um olhar sobre o funcionamento do BPC e do Bolsa Família
O benefício de Prestação Continuada, ou BPC, atende a idosos de 65 anos ou mais e pessoas com alguma incapacidade, seja ela física ou intelectual, que os impeça de sustentar a si mesmo ou de serem sustentados pela família. Já o Bolsa Família é para as famílias com renda per capita de no máximo R$ 218 mensais, exigindo em contrapartida o cumprimento de várias condições ligadas à saúde e educação.
- Verificação do estado nutricional das crianças sub-7;
- Manutenção de frequência escolar de 60% a 75% para estudantes que não concluíram a educação básica;
- Atualização do Cadastro Único a cada dois anos.
Com a proposição dessa nova legislação, espera-se que as famílias que enfrentam diversas dificuldades possam ter acesso facilitado tanto ao BPC quanto ao Bolsa Família. Promovendo não apenas inclusão social, mas também qualidade de vida significativamente melhor.
Veja: Entenda o Impacto do 13º Salário do INSS na Vida dos Aposentados e Pensionistas
Veja também COMEÇOU a ser PAGO pelo INSS R$2.118,00 CONFIRMADO
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.