O prazo máximo para análise do INSS deveria ser de 45 dias, prorrogáveis por mais 45. Contudo a equipe de transição do governo federal busca alternativas para diminuir esse tempo de espera e aprimorar robô que mais indeferiu que concedeu benefícios de forma automática em 2022.
Vale ressaltar que o tempo médio de espera para concessão de benefícios do INSS pode chegar a até 486. Esse é o caso de quem por exemplo, entra com um pedido por auxílio-reclusão. Porém, o prazo do INSS para analisar o pedido de benefício deveria ser de, no máximo, 45 dias, sendo possível prorrogar por mais 45 dias.
Quanto tempo leva para receber beneficio do inss
Praticamente, o que acontece é que o tempo médio para diversos benefícios ultrapassa esse prazo. Por exemplo, benefício por incapacidade acidentária tem média de 122 dias para concessão. Já o BPC muitas vezes leva em torno de 223 dias para concessão.
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Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
A aposentadoria por tempo de serviço, tem uma média de espera menor que os demais, de 68 dias. Existem exceções como no caso dos estados de Tocantins e Amazonas que pode levar mais tempo, de 197 a 149 dias.
De acordo com a presidente do IBDP, o tempo alto de espera compromete a vida do segurado.
“Muitas vezes a pessoa está desempregada, sem renda. Em caso de pensão por morte, por exemplo, havia uma dependência econômica, ele [o falecido] era o provedor daquela família. E as contas vencem todos os dias”, diz.
De acordo com a equipe de transição do governo federal, em outubro de 2022, aproximadamente 5,5 milhões de pessoas aguardam concessão de benefícios ou na fila dos recursos após o benefício ter sido negado.
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Por exemplo, no caso da Marcela Vianna, que perdeu o marido para a covid-19 em maio de 2020. Ele era o principal provedor da residência. Desempregada e com dois filhos, de 6 e 8 anos anos de idade. Ela deu entrada em um pedido de pensão por morte ainda em julho de 2020. O pedido foi negado e ela precisou entrar com um recurso, que até os dias de hoje aguarda uma resposta.
“A situação de perder a pessoa que a gente gosta, nosso companheiro, já é difícil. E ele era quem trazia a maior renda”. Além disso, o filho mais velho do casal foi diagnosticado, ao nascer, com hiperplasia adrenal congênita e precisa tomar diariamente uma medicação manipulada. “É só com as pessoas me ajudando: minha mãe, minha sogra, minha cunhada.”
Lula estuda meios para diminuir espera por benefício
Membros da equipe da transição de previdência social do governo do futuro presidente eleito Lula (PT), afirmam que uma das principais preocupações do grupo é como prosseguir com a redução da fila de pedidos que estão em análises e também pedidos em recurso.
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