Se você já fez ou faz uso de empréstimo consignado, provavelmente já ouviu falar sobre a possibilidade de suspensão dos pagamentos deste contrato de crédito. Nosso objetivo aqui é desvendar os detalhes dessa medida, lançada em meio à pandemia e que suscitou dúvidas e esperanças de alívio nas finanças de muitos brasileiros. Continue a leitura e descubra todos os pormenores envolvidos!
O recurso ao crédito consignado é bastante comum entre aposentados e pensionistas do INSS, sendo uma opção vantajosa devido as taxas de juros mais baixas. Contudo, a crise provocada pela pandemia do coronavírus mexeu com o bolso de milhões de pessoas, fazendo emergir a necessidade de medidas temporárias de alívio, como foi o caso da suspensão dos consignados.
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O que é a suspensão do consignado e como funcionou?
A suspensão do consignado se tratou de uma medida emergencial proposta e oficializada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Lei 14. 131, no ano de 2021. O impacto econômico da pandemia do COVID-19 motivou a sua aplicação, que permitiu aos aposentados suspenderem temporariamente o pagamento das parcelas do empréstimo consignado por até quatro meses, mantendo o cálculo de juros previamente contratados.
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Todavia, a implementação desta medida coincidiu com mudanças nas regras do empréstimo consignado em março de 2022, onde a margem consignável para empréstimos e liquidações cartão de crédito consignado foi ajustada para 45%, dividida entre 35% para empréstimos e 10% para despesas e saques do cartão.
A suspensão do consignado ainda é válida em 2023?
Embora o ajuste na margem consignável tenha sido mantido, a suspensão do consignado foi uma medida temporária e suas condições já expiraram. A suspensão do pagamento das parcelas era válida somente até o último dia de 2021, não sendo renovada para o ano seguinte.
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Ou seja, iniciando no ano de 2022, as normativas anteriores foram restauradas, sem a possibilidade de solicitação de suspensão do consignado.
Para os que necessitam de alternativas frente às dificuldades no pagamento das parcelas, uma solução é a portabilidade do consignado, permitindo a transferência da dívida para instituições financeiras que ofereçam melhores condições e juros mais baixos. Esta pode ser uma importante estratégia para adequar o empréstimo consignado à atual realidade financeira do beneficiário.
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