O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a formação de uma força-tarefa para auxiliar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram suas rendas bloqueadas devido à falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Esse esforço, que começa a partir do dia 4 de março, busca atender aqueles que tiveram o pagamento do BPC suspenso e têm enfrentado dificuldades devido à necessidade de regularização cadastral.
O BPC é uma renda mensal destinada a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que pertencem a famílias de baixa renda, onde a renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Com o bloqueio de pagamentos de diversos beneficiários que não atualizaram seus dados, a situação tem gerado filas nos postos do INSS, propiciando a necessidade de ação urgente por parte do governo para resolver estas pendências.
Como a Força-tarefa do INSS vai Funcionar?
A força-tarefa será composta por servidores preparados para oferecer atendimento presencial sem que seja necessário agendar horários. Isso será feito durante um período de 90 dias em agências da Previdência Social, visando a solucionar as pendências diretamente com os beneficiários afetados. A expectativa é diminuir a sobrecarga nas agências e agilizar o processo de desbloqueio do BPC, evitando que os beneficiários precisem aguardar longos períodos para regularizar suas situações.
Os beneficiários podem realizar o desbloqueio de seus benefícios já através do telefone 135, onde é possível obter informações detalhadas sobre o status de seu cadastro e receber instruções sobre os passos necessários para resolver a situação.
Quais são os Procedimentos para Desbloquear o BPC?
Para desbloquear o BPC, os beneficiários devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) munidos de documentos pessoais e dos membros da família, comprovando sua situação socioeconômica. Alternativamente, o beneficiário pode entrar em contato pelo 135 e informar que vai regularizar seu cadastro. É importante destacar que o procedimento de desbloqueio ocorre no prazo de até 72 horas após a verificação e atualização dos dados no sistema.
Além de comparecer pessoalmente, outra alternativa é utilizar o site ou aplicativo Meu INSS, onde também é possível verificar avisos sobre a necessidade de atualização ou as pendências existentes no cadastro.
Quem Precisa Atualizar o CadÚnico?
O INSS tem notificado beneficiários que não atualizam seus dados cadastrais há mais de 48 meses ou que nunca foram inscritos no CadÚnico. As comunicações são feitas tanto pelo sistema do Meu INSS como diretamente na rede bancária, quando os beneficiários tentam sacar o benefício. Aproximadamente 800 mil pessoas estão nessa situação e precisam regularizar seus dados para evitar o corte permanente do BPC.
Esta regularização do cadastro deve ocorrer em até 90 dias, conforme estipulado, variando conforme o tamanho do município. Em municípios menores, este prazo pode ser reduzido para 45 dias. É essencial que os beneficiários tomem medidas proativas para evitar a suspensão contínua de seu sustento financeiro.
Como Proceder em Caso de Bloqueio?
Beneficiários que tiveram o BPC bloqueado devem, assim que identificada essa situação, seguir os procedimentos de desbloqueio, seja por meio da atualização cadastral no Cras ou contato com a central do INSS. Vale ressaltar que as orientações para desbloqueio estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e nos canais de comunicação oficiais do INSS.
Com esses procedimentos corretivos em mente, os beneficiários do BPC têm os meios e as orientações necessárias para regularizar sua situação e garantir o recebimento contínuo de seu benefício, evitando maiores complicações e o risco de corte definitivo.
