Devido a crise econômica que o país está passando o Governo federal optou por algumas medidas para tentar reverter o quadro. Assim, criou o Programa de Renda e Oportunidade, umas delas foi o aumento da margem dos empréstimos consignados.
O aumento se deu através da Medida Provisória (MP) 1.106/2022, aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro, no dia 17 de Março, após seu tempo de vigência a medida deve ser votada para se tornar lei, ou vai acabar.
Dessa forma, passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, onde ocorreram algumas mudanças na medida, confira a seguir.
Mudanças na MP 1.106/2022
Inicialmente a MP aumentou a margem dos empréstimos consignados de 35% para 40%, destinados aos segurados do INSS. Assim, 35% ficou reservado para empréstimos pessoais e mais 5% para dívidas com o cartão de crédito.
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Desse modo, após ser aprovada no senado a medida teve algumas alterações, incluindo novos beneficiários no programa, assim os beneficiários do Auxílio Brasil, pessoas que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV) e beneficiário do Benefício de Prestação Continuada(BPC), também tem o direito à nova margem de 40%.
Além disso, foi adicionado mais 5% à margem dos Aposentados e Pensionistas do INSS, RMV e BPC, através de um cartão benefício, que têm várias vantagens.
O que é o novo cartão benefício inss ?
Esse novo cartão benefício é destinado para compras com desconto em farmácias conveniadas, e vai possibilitar saques de até 70% do limite do cartão.
Portanto, os beneficiário vão ter mais 5% de margem, ou seja, vão poder comprometer mais 5% de sua renda mensal na utilização do cartão benefício, que ainda vai dar direito ao seguro de vida e auxílio funeral, no valor de até R$2 mil cada um, ele possuí taxas muito menos de juros e nem todas as instituições irão cobrar anuidade do cartão.
Quais os valores que o novo cartão benefício inss vai liberar ?
Os beneficiários que recebem um salário mínimo (R$1212) podem obter um crédito em conta de aproximadamente R$ 1.100,00 em parcelas de aproximadamente R$ 60,00. Lembrando que o prazo máximo de pagamento é de até 84 parcelas. Desse modo o limite de compra é de aproximadamente R$ 500,00, também para quem ganha até um salário mínimo.
O cartão já foi liberado ?
O Presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou medida, dessa forma os cartões não estão liberados pelas instituições financeiras. Assim, apenas depois de aprovada a medida que os cartão poderão chegar nas mãos dos beneficiários.
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A ótima notícia é de que o tempo para o Presidente sancionar a medida acaba essa semana. Então o cartão pode vir a ser liberado essa semana.
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