O processo do Pente Fino realizado pelo INSS está prestes a ser iniciado, com o foco principal voltado para os benefícios de auxílio por incapacidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso, que é direcionado aos pescadores artesanais.
A expectativa é de que essa iniciativa resulte em uma economia significativa de aproximadamente R$ 10 bilhões até o final do ano. O propósito é identificar e eliminar benefícios que estejam sendo concedidos de forma irregular. Descubra mais detalhes sobre como essa operação será conduzida agora mesmo!
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Como funciona o Pente Fino do INSS ?
Além disso, o Governo pretende ampliar o Atestmed, que é um site disponível para conseguir o auxílio-doença de até 180 dias com atestado, sem precisar de uma perícia médica para conseguir o benefício.
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Pente Fino do INSS em 2024
A expectativa é que o BPC seja o primeiro programa a ser revisado pelo INSS. Esse benefício assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda com idade acima dos 65 anos e a pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de indivíduos recebem benefícios desse programa.
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Na sequência, temos o auxílio-doença, onde os beneficiários que estão recebendo o auxílio por um período superior a um ano serão chamados para realizar uma nova avaliação médica, a fim de comprovar sua atual condição de elegibilidade para continuar recebendo o benefício.
No que diz respeito ao seguro-defeso, é provável que o INSS acesse os bancos de dados de estados e municípios para confirmar a identidade dos beneficiários.
Qual o objetivo do Pente Fino ?
O principal objetivo do pente fino do INSS vem da necessidade do Governo Federal de reduzir gastos, podendo cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Assim, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse ano, o Ministério da Fazenda espera um déficit zero para esse ano, com a margem em 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.
Contudo, o governo federal está avaliando a possibilidade de aumentar a porcentagem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, a qual deverá ser submetida ao Congresso Nacional até abril.
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