Nos últimos dias, o Governo Federal iniciou um novo pagamento no valor de até um salário mínimo para milhares de pessoas em todo Brasil. Esses pagamentos já estão sendo realizados desde o início do ano, mas, muitas pessoas ainda não sabem sobre ele, tampouco garantiram os valores devidos. Continue a leitura e veja de qual pagamento estamos falando e se você tem direito.
Como funciona o pagamento de R$ 1412?
Nesta semana, o Governo Federal iniciou um novo pagamento no valor de um salário mínimo para trabalhadores de todo Brasil. Este pagamento diz respeito a tabela PIS PASEP 2024 e tiveram início em fevereiro e vão ser realizados até o mês de agosto de 2024.
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Nesse sentido, o PIS PASEP se trata da junção dos dois programas (PIS) Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). No que tange ao PIS, ele atende trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP atende servidores públicos.
É importante dizer também que, tanto um quanto o outro pagam este abono, no entanto, cada um pertence a uma entidade diferente, sendo o PIS através da Caixa Econômica Federal e o PASEP através do Banco do Brasil. E assim, cada trabalhador vai receber na entidade devida o seu pagamento.
Este pagamento é de suma importância e compactuando com pagamentos como o saque-aniversário do FGTS, também foi criado para dar um suporte financeiro a mais para os trabalhadores.
Destaca-se também que, este pagamento não se trata das cotas PIS PASEP. Essas cotas, por sua vez, são devidas para trabalhadores com carteira assinada de 1971 a 1988 que não realizaram a retirada dos valores que foram guardados na época pelas antigas empresas ao qual faziam parte.
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Descubra quem tem direito a receber esses valores
Embora seja um pagamento que faria muita diferença na vida da maioria dos brasileiros, ele não é devido para todas as pessoas. Nesse sentido, terá direito aos valores aquele trabalhador que cumprir os requisitos, tais como, tiver no mínimo 30 dias trabalhados com carteira assinada no ano-base, que neste ano é o de 2022.
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E, além disso, também precisa estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS PASEP e com todos os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Destaca-se que, cada mês de serviço do trabalhador vai equivaler a 1/12 do valor do que ele tem direito a receber. E os períodos integrais ou acima de 15 dias equivale a um mês total. Por exemplo, nos casos em que o trabalhador receber auxílio-doença por determinado período.
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No entanto, se este trabalhador não tiver o mínimo de 30 dias trabalhados no ano com carteira assinada, não terá direito.
Veja a tabela PIS PASEP 2024
A seguir, veja a tabela PIS PASEP 2024. Nela, a referência para o pagamento é o mês de nascimento do trabalhador.
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| Nascidos em | Data de pagamento |
|---|---|
| janeiro | a partir de 15/02/2024 |
| fevereiro | a partir de 15/03/2024 |
| março ou abril | a partir de 15/04/2024 |
| maio ou junho | a partir de 15/05/2024 |
| julho e agosto | a partir de 17/06/2024 |
| setembro e outubro | a partir de 15/07/2024 |
| novembro e dezembro | a partir de 15/08/2024 |
Aprenda como consultar os pagamentos
Dentre as alternativas para consultar os pagamentos da tabela PIS PASEP, vai depender de qual entidade do trabalhador recebe. Nesse sentido, se trata de um servidor público, ele vai receber através do Banco do Brasil. Para isso, basta acessar o site oficial da instituição.
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No entanto, se for um trabalhador da área privada, vai receber através da Caixa Econômica Federal. É possível também fazer a consulta através dos canais acima ou pelo telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
Existem situações de trabalhadores que, por diversas razões, podem não receber o pagamento do PIS PASEP. Nestes casos, recomenda-se entrar em contato através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do telefone 158. No entanto, se o problema não for resolvido, pode entrar com uma ação através da Justiça Federal, pedindo a condenação da União no pagamento dos valores devidos.
Assim, continue na João Financeira!
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