O ano de 2024 reserva para os trabalhadores brasileiros oportunidades de receber verbas adicionais, como o 13º salário, o saque-aniversário do FGTS e o abono salarial do PIS/Pasep. Tais pagamentos seguem um rigoroso calendário, sendo essencial estar atento para não perder os prazos estipulados. Cada benefício tem normas específicas referentes ao período de trabalho e outros critérios de elegibilidade.
Os trabalhadores devem ter consciência de que essas verbas são proporcionais ao tempo trabalhado e ao vínculo formal com o empregador. Os valores suplementares podem representar uma ajuda significativa na gestão financeira dos beneficiários. Conhecer as datas e critérios para o recebimento dessas verbas pode oferecer maior tranquilidade e planejamento às famílias.
Como Funciona o 13º Salário?
O 13º salário é uma gratificação natalina assegurada aos trabalhadores formais, incluindo aposentados e pensionistas do INSS. A legislação estipula que a primeira parcela seja paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, salvo exceções para aqueles que recebem em parcela única, o que precisa ocorrer em novembro.
Para os trabalhadores que iniciaram seu vínculo após junho de 2024, o benefício será pago em uma única parcela. O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço, considerando-se frações de 1/12 do salário para cada mês trabalhado com pelo menos 15 dias.
Adicionais como horas extras e comissões integram o cálculo do valor. O pagamento é efetuado diretamente na conta-salário do funcionário, simplificando o acesso ao benefício para todos os envolvidos.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma alternativa disponibilizada aos trabalhadores com saldos no FGTS. Essa modalidade permite a retirada anual de parte do saldo disponível, respeitando um calendário específico que se baseia no mês de nascimento do titular. Interessados podem aderir a essa opção ao invés de manter o saldo exclusivamente para rescisões.
No ano de 2024, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro poderão realizar o saque conforme as datas indicadas:
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- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro.
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- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro.
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- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
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- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Além disso, essa modalidade de saque oferece a opção de realizar empréstimos com base no saldo disponível, permitindo uma antecipação de até 10 parcelas.
Como Obter o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial dos programas PIS e Pasep é um direito concedido a trabalhadores que cumpram determinados requisitos. Para 2024, o saque estará disponível até 27 de dezembro, e cada trabalhador deve consultar especificamente as condições para seu caso, utilizando plataformas como o site GOV.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Trabalhadores do setor privado recebem seus pagamentos através da Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos o fazem pelo Banco do Brasil. O cálculo do abono tem como referência o tempo trabalhado no ano-base de 2022, sendo proporcional ao período de serviço com carteira assinada.
Para o abono de 2025, o ano-base passará a ser 2023. A elegibilidade demanda permanecer no programa por pelo menos cinco anos e ter rendimentos mensais que não ultrapassem dois salários mínimos durante o ano considerado.
Organização para Receber os Benefícios
Muitos trabalhadores ainda estão pendentes em relação ao saque dos benefícios oferecidos. O Ministério do Trabalho estima que milhões de pessoas ainda não retiraram os valores disponíveis. Para garantir o acesso às verbas adicionais, é crucial verificar a situação cadastral e manter regularizadas as informações pessoais nos bancos e plataformas governamentais.
Essas medidas asseguram a tranquilidade de receber todos os valores a que se tem direito, além de facilitar o planejamento financeiro pessoal e familiar. Manter-se informado e atento aos prazos é, portanto, essencial para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos ao longo do ano.
