A gravidez, um período aguardado por muitos casais, marca uma fase de planejamento para a expansão da família. No entanto, algumas gestantes podem encarar uma gravidez de risco, o que torna a situação mais delicada. Nesse contexto, é crucial que as mulheres seguradas pelo INSS compreendam a maneira de obter os benefícios apropriados.
Para alcançar esse objetivo, é essencial entender o processo de aprovação na perícia do INSS para situações de gravidez de risco e também compreender os direitos associados a essa condição. Esteja ciente de quem tem direito a esses benefícios e quais passos seguir para passar pela avaliação médica com sucesso.
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Aqui estão as informações detalhadas!
Quais são os direitos das mulheres pelo INSS em casos de gravidez de risco?
De forma resumida, mulheres asseguradas pelo INSS têm dois direitos estabelecidos pelo Instituto: o auxílio-doença e o salário-maternidade. Ambos podem ser solicitados durante a gestação ou após o parto.
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No cenário de gestantes, o auxílio-doença, também chamado de incapacidade temporária, pode ser concedido quando a gravidez representa riscos à saúde da mãe ou do bebê. Essa concessão possibilita que a gestante seja temporariamente afastada de suas atividades laborais.
Além disso, o salário-maternidade visa garantir um período remunerado de descanso para a mulher após o parto ou adoção de um filho. Esse período compreende 120 dias ou 180 dias em determinados casos, e o valor recebido equivale à remuneração integral da segurada.
É válido lembrar que o salário-maternidade também pode ser concedido em situações de aborto não criminoso ou natimorto (quando o bebê falece antes ou durante o parto). Nos casos mencionados, o pagamento ocorre por 14 dias ou 42 dias, respectivamente.
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Auxílio-doença durante gravidez de risco
Em síntese, muitas mulheres têm questionamentos sobre a obtenção do auxílio-doença durante uma gravidez de risco, especialmente devido ao requisito de 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício. No entanto, para casos de gravidez de risco, essa carência não exigida, assim como ocorre com outras situações de doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS n.º 22.
Além disso, é crucial ter em mente que, se a gestante conseguir comprovar que uma das doenças listadas representa um risco para a gravidez, como eclâmpsia, descolamento prematuro de placenta, aborto espontâneo, entre outras, ela não precisa cumprir o requisito de carência para receber o auxílio-doença.
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Como solicitar os benefícios para mulheres pelo INSS?
O processo de solicitação dos benefícios requer seguir certos critérios do INSS. Siga o passo a passo para solicitar o auxílio-doença durante uma gravidez de risco:
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e realize o cadastro ou login utilizando seu CPF e senha; Na página inicial, clique em “Agendar Perícia”; Escolha entre as opções “Perícia Inicial” (para a primeira solicitação do benefício) ou “Perícia de Prorrogação” (caso já esteja recebendo o benefício e necessite prorrogá-lo); Complete as informações solicitadas, incluindo o motivo do afastamento, a data do último dia de trabalho, o CID da doença e os detalhes do atestado médico; Escolha a agência do INSS mais próxima e selecione uma data e horário disponíveis para a perícia médica; Confirme o agendamento e imprima o comprovante; Após o exame, você poderá acompanhar todo o processo e verificar o resultado da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Como proceder com a perícia médica do INSS?
Além disso, para obter os benefícios apropriados, é necessário passar pela perícia médica do INSS, que é responsável por aprovar o processo. Siga estas orientações para realizar a perícia com êxito:
Chegue ao local da perícia com antecedência e evite faltas ou remarcações. A ausência na data agendada resulta no cancelamento do pedido e requer o recomeço do processo; Assegure-se de ter toda a documentação necessária completa e organizada, incluindo atestados médicos, exames e laudos que comprovem a necessidade do afastamento; Durante a perícia, seja minucioso ao explicar a situação da gravidez de risco. Compartilhe todos os sintomas, recomendações médicas e a necessidade do afastamento.
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