O Senador Lasier Martins criou um projeto de lei para aumentar o salário dos aposentados. Esse projeto vai alterar a lei que estabelece o piso salarial para os beneficiários do INSS. Dessa forma, nenhum beneficiário desse grupo poderá receber menos que dois salários mínimos.
O projeto de lei 2995/2022 de autoria do Senador Lasier Martins prevê que o piso salarial para aposentados e pensionistas com mais de 75 anos como sendo dois salários mínimos. Esse projeto altera a lei 8213 de julho de 1991 que institui que os benefícios do INSS não podem ser menores que o piso salarial nacional, que sempre tem reajuste de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC. Entenda melhor:
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Salário dos aposentados e pensionistas vai aumentar
Caso o projeto de lei do Senador seja aprovado, os aposentados e pensionistas do INSS com mais de 75 anos passam a receber dois salários mínimos como piso salarial. De acordo com o autor do projeto, a inflação atingiu um de seus maiores índices desde os últimos 25 anos. Sendo assim, o salário acaba não sendo suficiente para todos os gastos.
Além disso, esse público com mais de 75 anos não possui condições de retorno ao mercado de trabalho, então a sua única renda é proveniente do benefício do INSS. Além disso, o salário dos aposentados não supre os gastos que costumam aumentar nessa fase da vida, como medicamentos e gastos com serviços de saúde que, muitas vezes, não possuem suporte do Governo Federal.
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Ainda, de acordo com o texto do projeto, o Senador reitera que não há como reajustar acima do piso salarial já vigente todos os benefícios da Previdência Social, pois há muitas pessoas que recebem os benefícios. Isso custaria bilhões aos cofres públicos. Além disso, muitos dos beneficiários são jovens, que estão recebendo benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que até podem voltar a trabalhar caso percam o benefício.
Quando ocorre o aumento do salário dos aposentados?
O projeto de lei do Senador Lasier Martins ainda precisa passar pela análise do Senado Federal. Se aprovado, precisa também da aprovação da Câmara dos Deputados e, por último, precisa da sanção presidencial. Ainda não há expectativa para começar a ser pago.
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