Um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados pretende pagar até R$ 4500 para os aposentados. Confira a que se refere e qual a tramitação desse projeto.
Muitos aposentados pela Previdência Social continuam exercendo alguma atividade remunerada mesmo após receberem a concessão dos seus benefícios do INSS. Isso acontece por conta de o benefício não ser suficiente para os gastos que possuem. A maioria dos beneficiários recebe apenas um salário mínimo.
Mas, durante a pandemia, muitos beneficiários que permanecem trabalhando acabaram perdendo o seu emprego, pois muitas empresas optaram pelo corte de gastos. Pensando nesse público que foi prejudicado, uma deputada fez um projeto de lei para pagamento de um valor para essas pessoas. O projeto segue em tramitação. Atualmente, está na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões competentes. Após, deverá seguir para as demais etapas, como Senado e Presidência.
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Aposentados do INSS podem receber até R$ 4500
A Deputada Aline Gurgel criou o projeto de lei 341/2021 durante a pandemia para que os aposentados possam ter direito a receber até R$ 4500. Esse valor é dividido em 3 parcelas de até R$ 1500, totalizando os R$ 4500 (o pagamento não passará disso). Esses valores se referem ao seguro desemprego dos aposentados, mas o recebido dependerá de quanto cada um tem disponível em conta, sem ultrapassar o teto estabelecido.
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Ou seja, os aposentados do INSS que perderam o emprego sem justa causa durante a pandemia poderão receber esse valor. Mas, mesmo que tenha mais valores em sua conta, limita-se a três parcelas de até R$ 1500. Além disso, é preciso cumprir as normas da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir.
O que falta para o projeto ser aprovado?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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