No Brasil, o número de idosos tem sido crescente, isso porque, a população brasileira está envelhecendo. Logo, se faz necessário contar com serviços públicos para essa categoria e assim fazer valer o direito dos idosos.
Nesse sentido, desde que a Constituição Federal foi estabelecida no Brasil, ela faz valer direitos e deveres para todos os brasileiros, sem exceção, inclusive, direito dos idosos. No entanto, também busca proteger as pessoas mais vulneráveis como os idosos.
E, além disso, vale destacar também que, os idosos podem contar com o Estatuto do Idoso que reúne todos os direitos dos idosos em áreas diversas. Assim como, em saúde, transporte e lazer. Ah ainda, a isenção de impostos.
Dessa forma, neste artigo, vamos falar sobre o direito dos idosos. Assim, veja!
Veja sobre o direito dos idosos no Brasil
No Brasil, os idosos podem contar com vários direitos que visam proteger e lhes dar mais qualidade de vida! Logo, a meia entrada em eventos é um dos direitos mais conhecidos. Portanto, se você tem mais de 60 anos, basta apresentar a sua identidade para ter o direito a meia-entrada entre o direito dos idosos.
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Além disso, também o atendimento prioritário em filas de bancos, lotéricas, restaurantes e diversos ambientes públicos ou privados é garantido aos idosos por lei. Logo, não é necessário enfrentar filas gigantes.
Em suma, na lista do direito dos idosos o BPC permite a diversos idosos que não recebem a aposentadoria o pagamento de um novo benefício, veja abaixo a regra para receber o BPC.
Assim: ”Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007)”.
Nesse ínterim, existem diversas varas jurídicas voltadas exclusivamente ao atendimento de idosos, de modo que há, garantido por lei, o direito a uma maior agilidade em processos jurídicos e também no pagamento dos valores devidos.
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Direito dos idosos e o reajuste de benefícios em 2023
Então, a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo terá um reajuste de R$ 1.212 para R$1.320! Este aumento equivale a cerca de 2,7% acima da inflação, primeiro ganho real concedido desde a posse do presidente em 2019!
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Contudo, a correção do valor do piso nacional para 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC – Índice Nacional de preços ao comprador em 2022, mais o ganho real de cerca de 2,7%. Logo, com o reajuste do salário mínimo, o pagamento do INSS também será modificado.
Logo, com o reajuste do salário mínimo, também teremos o reajuste da aposentadoria, pensões e outros benefícios da Previdência Social que integram também o direito dos idosos. Nesse sentido, as mudanças também vão alterar os valores do seguro-desemprego, abono salarial do PIS/PASEP e do benefício continuado em dinheiro (BPC) e no CadÚnico (Cadastro Único de programas Sociais do Governo Federal).
E agora que você já sabe tudo sobre o direito dos idosos, poderá fazer valer os seus direitos e ainda garantir o reajuste adequado!
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