Os idosos podem receber um desconto especial na sua fatura de energia por conta desse programa do governo federal que possibilita isso. E não são apenas os idosos que podem receber! Continue lendo para descobrir como conseguir a conta de luz gratuita para idosos e para outros públicos.
A energia elétrica é um gasto essencial na vida das pessoas. Mas, algumas pessoas podem apresentar dificuldades na hora de fazer o pagamento desses valores. A boa notícia é que existem programas que permitem descontos que ajudam essas pessoas. Veja.
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Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
O desconto na conta de energia elétrica existe por conta da tarifa social de energia elétrica- TSEE. Esse programa existe para ajudar as pessoas que cumprem os requisitos a obterem um desconto em sua fatura.
Para receber, essas pessoas precisam cumprir os requisitos de renda, que faça com que a família se enquadre em vulnerabilidade social. Os públicos beneficiados devem estar inscritos no Cadastro Único. Para se cadastrar, precisa ter renda de até meio salário mínimo per capita.
As pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada- BPC também têm o direito a receber o desconto. Inclusive, no ano de 2023 houve uma mudança significativa para os beneficiados com a TSEE.
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Desconto na conta de luz para idosos
Quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC pode receber o desconto na fatura de energia elétrica. Esse benefício é de direito de quem é idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência. Ambos que não tenham contribuído com a Previdência e, por conta disso, não têm direito a benefícios previdenciários.
Outro critério para recebimento do BPC é ter renda per capita de até um quarto de salário mínimo e o cadastro único atualizado.
Então, os idosos que podem conseguir o desconto são aqueles beneficiários de BPC. Contudo, não significa que será uma conta de luz gratuita para os idosos. O percentual de desconto vai depender do consumo que a pessoa tiver.
Quais os descontos da tarifa social?
- De 0 a 30 kWh- desconto de 65% na conta de luz;
- 31 kWh a 100 kWh- desconto de 40%;
- 101 kWh a 220 kWh- desconto de 10%;
- acima de 221 kWh- não há desconto na fatura de energia.
Vale lembrar que os descontos são cumulativos. Ou seja, digamos que uma família utilizou 150 kwh em um mês, ela terá os seguintes descontos: até 30 kwh: 65%; de 31 kwh a 100 kwh: 40%; de 101 kwh a 150 kwh: ganha 10% de desconto.
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Mudança no processo de solicitação do desconto na fatura
Antes, para que a família pudesse receber os descontos na fatura de energia elétrica, precisava entrar em contato com a concessionária de energia e solicitar. Agora, a inclusão das famílias que possuem cadastro único na Tarifa Social deve ser automática.
Conta de luz gratuita para idosos- como funciona
Além da Tarifa Social de Energia que dá descontos para esses públicos mencionados, existe um programa da Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG que pode garantir a gratuidade da conta por até 2 anos. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar que as pessoas paguem suas contas de outras maneiras além da convencional.
Ou seja, quem optar por pagamento com PIX, receber a fatura por e-mail ou semelhantes, acumula pontos e concorre a 2 anos de gratuidade na conta.
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