Impacto da Nova Regra do Minha Casa Minha Vida para Beneficiários do BPC e Bolsa Família

Nova regra do Minha Casa Minha Vida beneficia quem recebe o BPC e o Bolsa Família. Portanto, esse público deve ficar atento, pois a hora de ter acesso à casa própria pode ser agora.

O sonho de sair do aluguel e morar no que é seu é comum para muitos brasileiros. Especialmente para a população de baixa renda, que, muitas vezes, não vê esperança disso acontecer.

Veja, a seguir, qual a nova regra do Minha Casa Minha Vida em 2024. Boa leitura!

Isenção de pagamento em contrato já firmados e futuros

Beneficiários BPC e do Bolsa Família têm acesso a isenção ao programa Minha Casa, Minha Vida
Beneficiários BPC e do Bolsa Família têm acesso a isenção ao programa Minha Casa, Minha Vida (Fonte: Edição / Jornal JF)

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, considerado o maior do país, agora inclui na sua política de benefícios a isenção de pagamento para famílias que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família. Esta medida se aplica tanto para contratos imobiliários já firmados, quanto para futuros contratos a serem estabelecidos.

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Aumenta O Acesso à Moradia

Esta nova inclusão promove um aumento no acesso à moradia por parte destas famílias. Portanto, o intuito é garantir que não precisarão financiar o imóvel, pois essas famílias têm a oportunidade de focar seus recursos financeiros em outras necessidades.

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Quem Pode Se Beneficiar com o Minha Casa Minha Vida

Para ter acesso à gratuidade no programa Minha Casa Minha vida, é necessário atender a alguns critérios específicos. O primeiro deles é a isenção que aplica-se aos beneficiários do BPC e Bolsa Família que já possuem contrato vigente desde 28 setembro de 2023. Todavia, a medida também aplica-se àqueles que assinarem o contrato a partir de 2024.

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Para contratos assinados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é preciso que a família tenha pago pelo menos 60 parcelas. Contudo, os contratos por meios de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) exigem que a família tenha pago uma ou mais parcelas.

Consulta e Inscrição

Para verificar se possui o direito à isenção, o beneficiário tem a opção de usar o aplicativo Caixa Habitação ou se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal para ter um atendimento personalizado. Portanto, para se inscrever no programa, o interessado deve procurar a prefeitura da cidade onde reside. No entanto, para isso, é importante que o beneficiário mantenha o Cadastro Único atualizado.

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Os valores já pagos pelas famílias antes da isenção não serão reembolsados.
Com mais essa ação, o governo federal amplia o acesso à habitação própria para as classes mais vulneráveis da população brasileira.

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