No decorrer deste mês de abril, está prevista a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS, uma medida que traz expectativa para muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.
Essa antecipação foi anunciada pelo presidente Lula (PT) no mês anterior, como parte dos esforços para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 e manter a estabilidade financeira dessa categoria.
A antecipação dos pagamentos visa assegurar o equilíbrio no Orçamento Público e evitar que os beneficiários tenham que esperar um período muito longo para receber os valores, o que poderia demandar até um ano e meio para que o 13º salário fosse pago. Nesse sentido, a iniciativa representa um alívio financeiro para muitos. No entanto, também representa tristeza para outros. Mais de 6 milhões de beneficiários do INSS não receberão o 13º salário! Veja porquê a seguir!
Qual os Valores do 13º Salário INSS?
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00, terão direito a receber metade desse valor como adiantamento do 13º salário, totalizando R$ 706,00.
Já aqueles que recebem o teto da aposentadoria, estabelecido em R$ 7.786,02, receberão R$ 3.893,01, correspondente à metade de sua remuneração mensal.
Por conseguinte, em abril, os aposentados receberão, no total, R$ 2118,00 para aqueles que recebem o mínimo. Enquanto aqueles que recebem o teto da aposentadoria terão um montante de R$ 11.679,03. Assim, é importante conferir as datas de pagamento para o mês de abril, que serão detalhadas a seguir.
Quando Ocorrerão Pagamentos do 13º Salário INSS?
Nas próximas seções, serão apresentadas as datas de pagamento do décimo terceiro adiantado do INSS, fornecendo informações essenciais para que os beneficiários possam planejar adequadamente suas finanças e aproveitar ao máximo essa antecipação.
Finalmente, uma notícia esperada por muitos: o adiantamento do 13º salário para o primeiro semestre do ano está confirmado! A primeira parcela do abono natalino será creditada em abril, trazendo alívio financeiro para os beneficiários.
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Já a segunda parcela do abono será paga em maio, seguindo o calendário mensal de pagamentos do INSS. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo serão os primeiros a terem seus pagamentos efetuados, conforme a praxe. Posteriormente, os que ganham acima do mínimo serão contemplados.
Para saber a data de recebimento, basta observar o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Por exemplo, se o número do cartão benefício for 123.456.789-0, o número considerado é 9. Confira o calendário completo abaixo:
- Primeira parcela: de 24 de abril a 8 de maio.
- Segunda parcela: de 24 de maio a 7 de junho. Quanto à segunda parcela, é importante mencionar que será descontado o repasse do Imposto de Renda, conforme necessário.
Beneficiários Não Incluídos no Pagamento do 13º Salário INSS
Agora, vamos discutir quem não estará apto a receber o pagamento do 13º salário INSS. Essa exclusão não está relacionada à categoria em si, mas sim à natureza intrínseca do 13º salário.
Segundo a legislação brasileira, o benefício é destinado a todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social. Portanto, algumas pessoas são impedidas de recebê-lo por essa razão.
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Dentre os grupos excluídos estão aqueles que iniciaram o recebimento do benefício neste mês, os quais só receberão no final do ano. Além disso, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não serão contemplados neste ano.
O BPC é voltado para deficientes ou idosos com idade igual ou superior a 65 anos, que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e em situação de vulnerabilidade.
Por ser um programa assistencial, muitos dos beneficiários nunca contribuíram para a Previdência e não se enquadram nos critérios para aposentadoria. Em 2024, estima-se que aproximadamente 6 milhões de pessoas recebam o BPC e, infelizmente, estarão excluídas do pagamento do 13º salário INSS.
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