O benefício de auxílio-doença está entre os mais requisitados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para fazer jus a esse amparo, assim como aos demais auxílios oferecidos, é requisito essencial o pagamento regular de uma contribuição mensal ao INSS. Essa contribuição é fundamental para garantir ao beneficiário uma proteção previdenciária eficaz, especialmente nos momentos em que sua capacidade laboral se encontra comprometida.
Contudo, uma indagação comum surge: é preciso manter as contribuições ao INSS mesmo ao usufruir de um benefício concedido por ele? Esclareceremos essa questão de forma detalhada a seguir. Acompanhe conosco!
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O Que é o Auxílio-doença?
O auxílio-doença representa um suporte vital para os segurados que, devido a condições de saúde adversas ou acidentes, tornam-se incapacitados para exercer suas ocupações profissionais e precisam se afastar. Para obter esse auxílio, é imprescindível ser contribuinte da previdência social e cumprir um período de carência estabelecido de 12 meses.
Nos primeiros 15 dias de afastamento, cabe ao empregador assumir os encargos financeiros. A partir do 16º dia, é quando o INSS entra em cena para conceder o benefício.
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Incapacidade e Recebimento do Benefício
A condição de incapacidade que dá o direito ao auxílio-doença pode ser decorrente de doenças ou acidentes, independentemente de estarem relacionados ao trabalho do segurado. O período de recebimento do benefício é definido pelo médico perito durante a avaliação. Na ausência de uma determinação específica, o afastamento padrão é estabelecido em 120 dias.
Contribuição ao INSS Durante o Auxílio-doença
Durante o recebimento do auxílio-doença, o INSS não exige que o trabalhador continue efetuando contribuições previdenciárias. Contudo, é importante ressaltar que, mesmo durante esse período de afastamento, o trabalhador mantém sua qualidade de segurado junto ao INSS.
Período de Graça
Após o término do recebimento do auxílio-doença, o segurado empregado entra em um período chamado de “período de graça”, que dura 12 meses. Durante esse período, mesmo que o segurado esteja desempregado, ele não perde sua qualidade de contribuinte perante o INSS. Portanto, mesmo sem contribuir, ele continua tendo acesso aos benefícios previdenciários.
Portanto, não é necessário continuar contribuindo para o INSS durante o recebimento do auxílio-doença. Esse benefício visa garantir a segurança social dos trabalhadores em períodos de incapacidade produtiva, assegurando seus direitos e garantindo sua proteção financeira quando necessário.
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