Em 2023, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecida como “fé de vida”, passou por alterações. Agora, é responsabilidade do governo federal verificar se o segurado está vivo, invertendo o processo anterior.
Até 2022, o titular do INSS precisava realizar a prova de vida anualmente, seja pessoalmente no banco que recebia o benefício ou através do aplicativo do Meu INSS com reconhecimento facial.
A partir de 2023, o INSS facilitou a confirmação da prova de vida, cruzando informações dos beneficiários nos dez meses seguintes ao seu nascimento. Isso serve para confirmar que estão vivos. Essa abordagem deve continuar em 2024, já que o governo ainda não se pronunciou sobre a obrigatoriedade da prova de vida para os aposentados.
Novas regras da prova de vida implementadas em 2023
Em primeiro lugar, a portaria n.º 1.408, emitida em 02 de fevereiro de 2022, estabelece os procedimentos do INSS. Essa portaria trata de ações essenciais realizadas pelo INSS, como a prova de vida, que é necessária para garantir que os pagamentos continuem. Segundo essa norma, a partir de 1º de janeiro de 2023, passou a ser responsabilidade do próprio INSS verificar se o beneficiário está vivo. No entanto, surge a pergunta: como fazer a prova de vida do INSS?
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Vamos explicar alguns pontos com mais detalhes para facilitar a compreensão da norma. É crucial entender esses detalhes para garantir que você não perca o benefício que está recebendo.
Portanto, continue lendo para saber como garantir a segurança do seu benefício previdenciário.
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Prova de vida INSS 2024 — quem precisa fazer?
É necessário que todos que recebem benefícios do INSS façam a prova de vida para continuar recebendo seus pagamentos e assegurar que o benefício não seja interrompido.
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Prova de vida INSS: como funciona?
A prova de vida é um procedimento importante para todos que recebem benefícios do INSS. Após fazer o procedimento, você pode continuar recebendo sua aposentadoria. Esse processo é crucial para evitar golpes e garantir que os pagamentos vão para quem realmente precisa.
Portanto, neste ano, o governo pode confirmar a prova de vida cruzando informações em diferentes bancos de dados privados e públicos. São ações que normalmente só ele pode fazer e que, ao serem realizadas, confirmam a prova de vida.
Algumas das informações cruzadas pelo governo, que podem ser usadas para confirmar a situação do beneficiário, incluem:
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- Uso do aplicativo Meu INSS pelo beneficiário;
- Aquisição de empréstimo consignado, desde que reconhecido biometricamente;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica;
- Comprovação de vacinação;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualização do CadÚnico;
- Votação nas eleições;
- Renovação de documentos oficiais;
- Declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.
Por fim, se passar do prazo sem confirmação, o instituto vai avisar o titular pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone da Central 135 ou através de um comunicado do banco. Assim, é necessário realizar um dos procedimentos listados no cruzamento de dados em até 60 dias.
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