PÉSSIMA NOTÍCIA: Ao passo que o Governo Federal anunciou que o 13 salário do INSS seria antecipado, ele divulgou a lista de quem não recebe o pagamento do abono natalino.
Assim, a primeira parcela, prevista para cair agora em abril e a segunda em maio, irá beneficiar apenas um grupo seleto de beneficiários do instituto! Veja com mais detalhes as datas de pagamento, beneficiários do valor, e muito mais!
Pagamento do 13 salário do INSS
No mês passado, o Governo Federal divulgou o decreto 11.947, que determina quem não recebe os pagamentos do 13 salário do INSS, bem como estipula as datas de pagamento da gratificação natalina.
Assim, programado para cair em duas parcelas nos meses de abril e maio, os aposentados e pensionistas receberão o montante de R$2.118 nos dois meses. Isso acontece, pois o 13º salário será pago junto com o salário benefício do INSS.
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Nesse sentido, somados o valor do salário mínimo R$1.412, mais o valor de R$706 reais, os beneficiários do INSS recebem ao todo R$2.118. Quem recebe entre o mínimo e o teto do RGPS, pode consultar no extrato de pagamento do benefício o valor que irá receber.
Basta acessar o app ou site Meu INSS. Por fim, precisamos informar que a segunda parcela do 13 salário do INSS caí com desconto do Imposto de Renda, dos que pagam o tributo.
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Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Como pudermos ver acima, após a emissão do decreto 11.947 que determina quem não recebe às parcelas do 13 salário do INSS, foi possível fazer uma lista de beneficiários, que você verá a seguir!
Antes precisamos dizer que alguns beneficiários que recebem pelo INSS não tem direito, por lei, ao pagamento do 13 salário. E por isso, nunca receberão os pagamentos do abono natalino. São eles: segurados do instituto que recebem benefícios de caráter assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), ou a Renda Mensal Vitalícia, por exemplo.
Assim, consulte na lista quem será contemplado.
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- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Confira a seguir a lista de aposentados que não irão receber os pagamentos:
- Beneficiários que começaram a receber após abril;
- Aposentados ou pensionistas com benefício com data de cessação.
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Dessa forma, quem começou a receber o pagamento do INSS somente após maio, quando todas as parcelas do abono já foram pagas, recebe a gratificação natalina somente em agosto e novembro.
Ademais, quem tem benefício programado para encerrar, só irá receber os valores proporcionais aos meses de pagamento do benefício.
Calendário de pagamento do 13 salário antecipado
Por fim, veja a seguir as datas de pagamento do 13 salário do INSS programado para cair entre 24 de abril e 24 de maio.
Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios até um salário mínimo | ||
| 1 | 24 Abril | 24 Maio |
| 2 | 25 Abril | 27 Maio |
| 3 | 26 Abril | 28 Maio |
| 4 | 29 Abril | 29 Maio |
| 5 | 30 Abril | 31 Maio |
| 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 0 | 08 Maio | 07Junho |
Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios acima de um salário mínimo | ||
| 1 e 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 2 e 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 3 e 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 4 e 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 5 e 0 | 08 Maio | 07Junho |
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