SAIU CONFIRMAÇÃO! Empréstimo BPC LOAS representante legal vai poder fazer. Confira todas as informações sobre essa novidade que acaba de sair:
Milhares de beneficiários do BPC LOAS que possuem representante legal, esperavam para que pudessem contratar empréstimo consignado. Chegando sua confirmação na manhã de hoje através da Instrução Normativa (IN) n.° 136, publicada no Diário oficial da União. Portanto, continue acompanhando para entender como vai funcionar!
O que é o BPC LOAS?
O BPC LOAS consiste no Benefício de Prestação Continuada (BPC) regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destinado de modo exclusivo para pessoas com deficiência e para idosos acima de 65 anos, que não conseguem prover o seu próprio sustento ou a família não pode auxiliar. Contudo, para acessar esse benefício a pessoa com deficiência não tem uma limitação de faixa etária, diferente da pessoa idosa.
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Outro ponto necessário a ser preenchido para ter acesso ao BPC LOAS é ter renda per capital de até R$ 303 por mês, não podendo ultrapassar esse valor estipulado. Além disso, o beneficiário deve ter inscrição no CadÚnico, sendo o salário de benefício no valor de R$ 1212, ou seja, um salário mínimo vigente.
Empréstimo consignado BPC LOAS
Pela publicação da Medida Provisória 1106, os beneficiados pelo BPC LOAS, ganharam o direito de contratar empréstimo consignado e acesso as melhores vantagens do mercado de crédito. Nesse sentido, no dia 3 de agosto, ela foi convertida na Lei n.° 14.431 de 2022, que recebeu inclusive a sanção do Presidente da República. Vale destacar que antes da entrada em vigor da MP, esse grupo não podia utilizar os serviços consignado. Entretanto, houve o empecilho de representante legal BPC LOAS não poder contratar empréstimo.
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Representante legal BPC LOAS pode contratar empréstimo?
Antes da publicação no Diário Oficial da União da Instrução normativa n.° 136 no hoje (12), os beneficiados pelo BPC LOAS que possuem representante legal, não podiam contratar empréstimo consignado. Essa reviravolta chegou após a solicitação de acesso que tanto os beneficiários, como os defensores dos direitos desses beneficiários, lutaram para que fossem contemplados por essa modalidade de crédito.
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Como no caso do Youtuber e Empresário João Adolfo de Souza, que em conversa com o Presidente do INSS, ressaltou a importância da liberação de acesso ao empréstimo consignado, para os beneficiários do BPC LOAS que possuem representante legal. Pois boa parcela dos beneficiários são crianças e enfrentam dificuldades financeiras.
Nesse sentido, a expectativa de liberação de contratação do empréstimo consignado para BPC ocorrer é até o final do mês de setembro. Pois a DataPrev e o INSS precisam regulamentar o funcionamento para evitar fraudes e garantir um acesso seguro por esse público.
Quais os valores liberados?
Os beneficiários do BPC LOAS possuem uma margem consignável de 45%. Isso se deu através da conversão da MP 1106 na Lei n.° 14.431. Desse total de 45%, 35 consiste na margem para empréstimos, 5% para o cartão de crédito consignado. E ainda, 5% para o novo cartão benefício.
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Desse modo, sendo o salário de benefício de R$ 1212 do BPC LOAS e disponível 35% para empréstimo, o beneficiário vai ter uma margem de R$ 424,20. Portanto, o valor a ser liberado vai ficar em cerca de R$ 15.586,12, taxa de juros mensais de 2,14% e o pagamento pode ser realizo ema té 84 vezes.
Onde contratar o empréstimo BPC?
Tanto o representante legal quanto o titular do benefício vão contar com ofertas de bancos e instituições financeiras para contratar o empréstimo. No entanto, até o momento não se sabe quais vão aderir à oferta desse serviço para eles. Lembrando que o acesso do representante legal para contração ainda não está liberado.
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Entretanto, se você titular do benefício BPC LOAS deseja contratar o serviço, ou o representante legal fazer um pré-cadastro, CLIQUE AQUI e entre em contato com a João Financeira. Empresa comprometida com seus cliente e atuante no mercado dos consignados há mais de 18 anos.
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