Atenção aposentados e pensionistas do INSS! Há informações importantes a respeito da adiantamento do 13° salário que foram recentemente divulgadas. Solicitamos que todos os beneficiários do programa prestem atenção cuidadosa nas orientações a seguir.
A comunidade de beneficiários do INSS está aguardando ansiosamente pela antecipação do 13° salário. Especialmente porque havia a possibilidade de que o pagamento fosse efetuado ainda no mês de março, conforme anunciado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Deseja se manter atualizado sobre todas as últimas novidades relacionadas ao décimo terceiro salário do INSS? Então continue a leitura deste material para esclarecer quaisquer dúvidas pendentes.
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Quem tem direito ao 13° salário?
![Quem tem direito ao 13° salário? Haverá uma antecipação para março? Veja todas essas respostas aqui. (Fonte: Reprodução Google](https://jornaljf.com.br/wp-content/uploads/2024/03/36415_E8AE79C02F6C4A64-8-2.jpg)
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS possuem o direito para receberem o benefício do décimo terceiro salário. Caso faça parte destes grupos, procure sempre ficar atento nas atualizações que surgem.
Apesar dos grupos mencionados anteriormente, que têm direito ao benefício, é importante ressaltar que nem todos os grupos de beneficiários do INSS são elegíveis. Portanto, é necessário estar ciente de que os seguintes grupos não estão qualificados para receber o adiantamento.
Os beneficiários que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC-LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) estão automaticamente descartados para receberem tal valor do benefício originado do décimo terceiro salário.
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Afinal, haverá antecipação em março?
As expectativas estavam em alta entre todos os beneficiários do INSS, aguardando ansiosamente pela possível antecipação do pagamento para o mês de março. O Ministro Carlos Lupi inclusive havia anunciado essa antecipação para todos os beneficiários.
No entanto, uma nota divulgada recentemente informa que o pagamento será realizado entre os meses de abril e maio deste ano de 2024. Portanto, a antecipação para o mês de março não se concretizará conforme previsto.
O Tesouro Nacional manifestou-se para que o Ministério da Previdência Social liberasse o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, relatou a assessoria de imprensa em nota.
É importante ressaltar que nos últimos quatro anos houve a antecipação do abono salarial. Essa medida foi adotada principalmente para mitigar os impactos causados pela pandemia de Covid-19 e fortalecer a economia do país.
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Valores do benefício
Em 2024, o piso nacional estabelece o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em R$ 1.412. Já o teto do INSS define o valor máximo para qualquer benefício pago pelo instituto em R$ 7.786,02.
A antecipação do décimo terceiro salário é uma medida que abrange diversos estados brasileiros, resultando em uma significativa injeção de recursos nos mercados locais. Muitos dependem desse valor para garantir uma vida mais digna.
No entanto, o Ministério da Previdência e o INSS ainda não confirmaram nada oficialmente: “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. O INSS apenas executa o pagamento. Até o momento, não há informações sobre a antecipação do décimo terceiro salário”, afirmou a Previdência em comunicado.
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