Atenção, caros aposentados e pensionistas! Há boas novas vindas do INSS que certamente merecem o seu interesse: os tão comentados pagamentos extras relacionados aos precatórios. É de suma importância que você verifique se está apto a receber esses pagamentos.
É crucial prestar a devida atenção a todas as orientações e insights valiosos que serão apresentados aqui, então, tome nota e se aprofunde nos procedimentos.
Se você está ansioso para conhecer todos os pormenores sobre os pagamentos extras do INSS destinados aos beneficiários, acompanhe o texto a seguir e esteja totalmente informado, sem deixar espaço para dúvidas.
O que são precatórios?
Essencialmente, precatórios são determinações judiciais que obrigam o governo a reservar uma quantia específica no orçamento para pagar a todos que ganharam processos contra o Estado. Por exemplo, se um aposentado ganha um caso na Justiça e tem direito a um determinado valor, ele só receberá quando houver verba disponível no orçamento. Normalmente, esses pagamentos são realizados uma ou duas vezes por ano.
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Querendo ou não, isso se torna um pagamento extra que passa a beneficiar diversos aposentados e pensionistas, além de outros beneficiários que também podem fazer a consulta para saber se há valores para resgatar.
Com isso em mente, a próxima seção irá detalhar como cada beneficiário pode realizar a consulta sobre os pagamentos extras, oferecendo uma explicação clara e simplificada para garantir total compreensão.
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Como consultar os precatórios do INSS?
Para muitos, o precatório pode parecer um processo complexo à primeira vista. No entanto, podemos afirmar o contrário: a consulta pode ser realizada de forma rápida, em apenas alguns minutos.
Para verificar se você tem direito ao benefício, basta acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à sua região e fornecer os dados de identificação. Cada TRF abrange determinados estados, então é importante acessar o site correto de acordo com o estado onde o processo foi aberto.
A única exigência para o processo é ter acesso à internet. Todos os TRFs oferecem a opção de consulta em seus portais online. Através desses portais, você pode analisar os dados relacionados ao seu precatório federal, municipal ou estadual.
Passo a passo da consulta do precatório do INSS
Para a consulta do precatório, o interessado deve entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado. Estando com o seu documento, explore o menu. Posteriormente, procure a aba que dá acesso para a página dos precatórios.
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Depois de encontrar a aba mencionada, preencha todos os campos exigidos pelo Tribunal, incluindo o nome completo e o número de CPF do beneficiário. Em seguida, você poderá verificar a situação atual do seu precatório.
Além disso, é possível verificar em qual banco o valor estará disponível e consultar sua posição atual na fila de pagamentos, assim como o andamento de todo o processo.
- TRF da 1ª Região: sede em Brasília, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá;
- TRF da 2ª Região: sede no Rio de Janeiro, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- TRF da 3ª Região: sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul;
- TRF da 4ª Região: sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
- TRF da 5ª Região: sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Valores dos precatórios
É de suma importância destacar que os precatórios do INSS se refere a débitos judiciais acima de 60 salários mínimos, ou seja, cerca de R$84.720,00. O pagamento do recurso acontece de maneira anual para todos.
No ano passado, os fundos foram disponibilizados. Em outras palavras, o montante que não foi pago anteriormente e que finalmente será quitado segue o mesmo processo para os deste ano de 2024.
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