O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS. A medida anunciada no Diário Oficial da União traz alívio financeiro para muitos brasileiros.
A partir do dia 24 de abril, os beneficiários do INSS irão receber a primeira parcela do 13º salário, de acordo com as novas regras estipuladas pelo presidente Lula. Contudo, essa antecipação representa um fundamental suporte financeiro para quem depende desse recurso para as despesas e necessidades básicas.
Confira abaixo o calendário de pagamento do INSS em 2024:
O Que Esperar da Antecipação do 13º Salário do INSS em 2024
O pagamento do 13º salário do INSS, tipicamente efetuado em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, vem passando por mudanças em 2024. O INSS indicou a possibilidade de antecipar o pagamento ainda no primeiro semestre do ano, em uma providência que tem o intuito de estimular a economia e beneficiar os segurados.
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Nos últimos anos, o governo tem aplicado essa estratégia de antecipação para aplicar recursos na economia e proporcionar um alívio financeiro aos segurados do INSS. Em 2023, por exemplo, os depósitos aconteceram nos meses de maio e junho, dando um suporte adicional em um momento de incertezas econômicas.
Para o ano de 2024, a novidade é que a antecipação será ainda mais precoce em comparação com o ano passado. Desse modo, os pagamentos estão previstos para acontecerem nos meses de abril e maio, representando uma antecipação significativa em relação aos anos anteriores e trazendo benefícios adicionais para os segurados do INSS.
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Quem Tem Direito ao 13º Salário Antecipado do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social têm direito a gratificação anual do INSS, que está sendo aguardado com muito anseio em 2024. Essa antecipação do 13º salário representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros, especialmente em um período de desestabilização econômica.
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Além dos aposentados e pensionistas, os segurados contemplados com auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também têm direito ao benefício. Essa medida visa garantir que aqueles que enfrentam situações de fragilidade também recebam um suporte financeiro adicional ao longo do ano.
É crucial destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), por exemplo, ficam automaticamente excluídos do recebimento do pagamento do 13º salário do INSS. Essa limitação visa direcionar os recursos para aqueles que mais precisam do apoio financeiro proporcionado pelo INSS.
Como Funciona a Antecipação do 13º Salário do INSS
A antecipação do 13º salário do INSS acontece em duas parcelas. A primeira parcela, correspondendo a 50% do benefício, que será paga no mês de abril, juntamente com os salários desse mês. Já a segunda parcela, que corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e a quantia adiantada, com pagamento no mês de maio, também junto com os benefícios do INSS.
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O pagamento segue o calendário anual do INSS, considerando o último número do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício for 123.456.789-0, o pagamento vai ser efetuado no dia referente ao final 9. Além do mais, a prioridade é dada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, com os demais recebendo logo depois, até o limite estipulado pelo teto do INSS.
A expectativa é que aproximadamente 33 milhões de beneficiários sejam comtemplados com essa antecipação, totalizando um valor de R$ 66 bilhões que serão aplicados na economia no primeiro semestre. Essa medida visa não só fornecer um suporte financeiro extra aos beneficiários, mas também estimular o consumo e impulsionar a economia brasileira como um todo.
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