Aposentados estão esperando o julgamento do STF sobre a revisão da vida toda para saberem se com a revisão do benefício do INSS terão direito a receber uma aposentadoria maior.
Julgamento foi suspenso, será reiniciado em plenário físico, mas ainda não se tem data prevista.
A suspensão do julgamento prejudica a vida do aposentado, que muitas vezes precisa contar com a família para sobreviver por não receber o que deveria. Continue lendo para saber mais.
Suspensão do Julgamento da Revisão da Vida Toda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque, suspendendo assim o julgamento sobre a revisão do benefício do INSS ou revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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No plenário virtual, a Corte estava analisando os embargos de declaração protocolados pelo INSS. Com a solicitação de destaque, o caso será reiniciado do zero no plenário físico.
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Processos da Revisão da Vida Toda Suspensos
Em julho deste ano, o INSS fez um pedido, e Moraes atendeu suspendendo a tramitação de todos os processos que tratam da “revisão da vida toda” até que os embargos de declaração apresentados pela autarquia sejam analisados. Após a interrupção, ainda não há uma data prevista para a análise dos embargos no plenário físico da Corte.
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Desse modo, no novo julgamento (ainda sem data para acontecer), apenas os votos de ministros aposentados serão aproveitados, e os demais magistrados terão a oportunidade de mudar seu entendimento.
O INSS solicita a suspensão dos processos e a anulação do acórdão que reconheceu o direito à revisão da vida toda.
Assim, caso o pedido não seja atendido, a autarquia defende a modulação da regra, de modo que o recálculo não possa ser aplicado a benefícios extintos, decisões transitadas em julgado e parcelas já pagas.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda
Aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da reforma da Previdência, podem solicitar a revisão.
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Além disso, aqueles que se aposentaram com direito adquirido nas regras anteriores também podem ter direito à revisão.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda
O aposentado precisa entrar com uma ação individual na Justiça, pois a decisão do STF não impõe ao INSS a obrigação de revisar as aposentadorias por conta própria. Assim, apenas a Justiça tem o poder de decidir quem tem direito ou não.
Desse modo, apesar da suspensão dos processos, nada impede que o aposentado inicie o processo de revisão. Se a pessoa preenche os pré-requisitos para a revisão, pode submeter o processo à Justiça.
Por fim, ele só avançará após o STF concluir a análise dos embargos protocolados pelo INSS. Os processos costumam levar, no mínimo, dois a três anos para serem concluídos.
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