Você tem lido sobre o aumento de 5 para aposentados e pensionistas? Afinal, recentemente, uma nova mobilização tem chamado a atenção: sindicatos de aposentados e centrais sindicalistas se unem na defesa de um projeto de lei. O mesmo prevê a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A campanha ganhou força no último dia 30, onde o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), um dos principais responsáveis pela força-tarefa, realizou o lançamento oficial do movimento em sua sede nacional. A ideia é unir forças para que haja a aprovação rápida do projeto.
Veja, a seguir, como é o projeto do aumento de 5 para aposentados e pensionistas. Boa leitura.
Quando há o aumento de 5 para aposentados e pensionistas?
A PL 1.468 propõe a criação do chamado quinquênio dos segurados, um aumento de 5 para aposentados e pensionistas pago a cada cinco anos. Desde o início de seu terceiro mandato, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem assegurado incrementos acima da inflação para o salário mínimo, o que gera um reajuste maior para aqueles aposentados que recebem pelo piso.
No entanto, a proposta objetiva abranger um maior número de beneficiários, sem distinção entre quem recebe pelo valor mínimo e quem tem direito a uma aposentadoria superior.
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O incremento prevê aumento até para benefícios que chegam ao teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49. A atualização desses benefícios é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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Como isso afeta a economia?
Apesar de um cenário adverso para a aprovação da proposta, considerando a configuração do Congresso atual, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como uma maneira de impulsionar a economia. De acordo com os dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita.
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Portanto, mais do que um reajuste nas aposentadorias, o projeto representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Além disso, com a população brasileira envelhecendo cada vez mais, iniciativas como essa demonstram a necessidade urgente de incluir o idoso no centro das discussões econômicas.
Sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei n° 1.468, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem o intuito de modificar a lei 8.213, de 1996. A norma trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para instituir o “quinquênio dos aposentados”.
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A justificativa do parlamentar destaca a necessidade de equiparar os reajustes dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Afinal, o mesmo tem recebido aumentos acima da inflação. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem garantido reajustes significativos para o piso salarial nacional.
A proposta não faz diferenciação entre beneficiários que recebem o salário mínimo e aqueles que têm benefícios acima desse valor. Por exemplo, aposentadorias até o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49.
Caso haja aprovação do projeto, todos os beneficiários do INSS teriam direito a um abono de 5% a cada cinco anos, sem ultrapassar o valor do teto anual. Mas vale lembrar que o deputado Mattos baseou sua proposta em um modelo semelhante ao já existente para juízes e membros do Ministério Público, que recebem um adicional de 5% a cada cinco anos.
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