O Litoral Norte de São Paulo foi atingido por fortes chuvas, causando desmoronamentos e uma situação de calamidade pública. Agora, essas pessoas atingidas precisarão de recursos financeiros para reconstruírem as suas vidas. Por conta disso, o INSS e FGTS vão liberar recursos para quem foi afetado.
Nos últimos dias, pudemos acompanhar nos noticiários as informações sobre as chuvas que ocasionaram uma situação de calamidade pública no Litoral Norte de São Paulo. O volume de água foi recorde e acabou gerando muitos prejuízos para as famílias, por conta de desmoronamentos. E não foram apenas as perdas materiais, muitas pessoas estão desaparecidas.
Pensando em ajudar essas pessoas, O Governo Federal liberou recursos por meio da antecipação dos pagamentos do INSS e FGTS para essas pessoas. Confira agora como vai funcionar:
Quem tem direito a liberação de benefícios do INSS e FGTS?
De acordo com o Governo Federal, em um primeiro momento, as famílias que terão direito aos valores de antecipação do INSS e FGTS referente às chuvas são as que residem nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.
Antecipação de benefícios para as famílias atingidas
O Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União no dia de hoje (23) e vai liberar a antecipação de recursos do INSS e FGTS para essas famílias. Para que essas pessoas tenham acesso, é preciso realizar a solicitação junto aos bancos. Veja cada uma das modalidades:
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Pagamento antecipado FGTS
A Caixa Econômica Federal pode liberar o valor de até R$ 6.220 para quem solicitar a antecipação dessa modalidade de saque FGTS por calamidade. Sendo assim, poderá ser sacado por quem tem saldo disponível no fundo, e não foi beneficiado por esse motivo nos últimos doze meses.
Ainda não está liberado pela Caixa, pois a instituição aguarda por trâmites burocráticos dos municípios atingidos.
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Antecipação do INSS
O Ministério do Trabalho informou que o valor do INSS correspondente a um mês de benefício estará disponível para todos que recebem aposentadoria pensão por morte ou outro benefício assistencial. A projeção é que a antecipação beneficie cerca de 100 mil pessoas e o montante seja de cerca de R$ 220 milhões.
As famílias pagarão a antecipação a partir do terceiro mês de liberação, em 36 parcelas sem acréscimo de juros.
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