Após revisão nos gastos realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitirá que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça um bloqueio menor do que o esperado nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios, evitando um possível estouro no limite de despesas previsto para o novo arcabouço fiscal.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, que saíram na última quinta-feira (21), o bloqueio nos investimentos deve ficar em torno de R$ 3 bilhões, anteriormente a expectativa era entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Técnicos do governo afirmam que o Executivo deve introduzir uma diminuição de R$ 10,9 bilhões após uma revisão dos benefícios previdenciários. Permitindo que o efeito líquido seja menor, uma vez que uma parcela deste valor será destinada a investimentos em tecnologia para o combate a fraudes no INSS. Ainda assim, ficará acima de R$ 10 bilhões.
Novas projeções para o bloqueio nos investimentos
Com as novas projeções, outras despesas acabam sofrendo redução. Dessa forma, o saldo total ocasionado pelas modificações ajuda na diminuição do bloqueio orçamentário.
Após exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), nova nota técnica foi produzida para embasar as novas projeções dos técnicos do governo. Segundo a Folha, as despesas com benefícios previdenciários pode ser maior que os atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões.
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Todavia, se não fosse pelo pente-fino no INSS, o total poderia ser ainda maior, ficando em torno dos R$ 902 bilhões.
O bloqueio ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam, o que leva a uma contenção das discricionárias (como custeio e investimentos). Para que o montante total seja mantido dentro do limite de gastos estabelecido no arcabouço fiscal. Esta tática é diferente do contingenciamento, que serve como uma trava mais utilizada quando a meta de resultado primário está sob risco.
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Pente-fino no INSS
O pacote de medidas do INSS visando economizar recursos dos cofres públicos traz o pente-fino como uma das principais medidas. Com ele, a Previdência estima um corte de R$ 10 bilhões em benefícios irregulares.
O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, informou ao jornal O Globo que contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso e Atestmed passarão por revisão. O presidente afirma que a operação será “cirúrgica”.
O pente-fino começará as operações pelos auxílios dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os demais beneficiários começaram a ser convocados a partir de maio. Na chamada do pente-fino será para realização da perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
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Enquanto que a revisão do auxílio-doença, deve ocorrer em julho. Os que recebem o benefício há mais de um ano serão convocados para perícia médica. Já o governo planeja usar o banco de dados de estados e municípios para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, que é o repasse destinado a pescadores artesanais.
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