Recentemente, o Governo Federal adotou uma medida para enfrentar a longa fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e proporcionou uma oportunidade para um grupo selecionado receber um bônus de R$ 4.500. Essa ação faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa reduzir o número de aproximadamente 1,79 milhões de indivíduos aguardando análise de solicitações de benefícios ou perícias médicas no INSS.
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Fila do INSS em 2023
Para combater essa situação, o programa oferece uma recompensa financeira para os médicos peritos e funcionários administrativos do INSS por cada processo finalizado. A nova versão do documento do PEFPS estipula que a meta principal é atender às solicitações que estão na fila por mais de 45 dias e aquelas cujo prazo judicial expirou, incluindo também as perícias médicas atrasadas por mais de 30 dias.
A vigência inicial do programa é de nove meses, com possibilidade de extensão por três meses adicionais. Os servidores realizarão as avaliações como atividade extra, fora das operações diárias.
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Objetivo do programa para reduzir fila INSS
O objetivo do programa, conforme a Medida Provisória, é reduzir o tempo de análise dos processos administrativos, abrangendo diversas etapas, como o reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios geridos pelo INSS. A expectativa é que isso aumente a capacidade operacional para a resolução das solicitações.
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Segundo o Portal de Transparência Previdenciária, os pedidos na fila de espera estão distribuídos da seguinte forma: 36% têm menos de 45 dias de espera, 24% aguardam entre 45 a 90 dias, 27% estão na fila entre três a seis meses, 11% entre seis meses a um ano e 2% aguardam há mais de um ano.
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No entanto, o novo programa também enfrenta obstáculos. Um estudo conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou problemas que impactam negativamente os cidadãos, como a ausência de informações solicitadas. Mais da metade dos processos analisados no programa de bônus requerem documentos e dados adicionais que não foram fornecidos ou requisitados pelos servidores competentes.
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