Para ajudar de forma financeira os aposentados do INSS com dívidas por causa da pandemia, acabou sendo implementado várias medidas! Confira:
Em 2020, tivemos o começo da pandemia no nosso país, no qual, acabou então prejudicando milhares de aposentados do INSS. De acordo com o INSS, cerca de 66% dos beneficiários, recebem todos os meses somente um salário mínimo.
Dessa forma, com o aumento da inflação e em muitos casos, os segurados passaram ser o sustento de suas famílias. Acabou sendo à única opção, recorrer a empréstimos consignados, devido às vantagens que este crédito possuí.
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Pensando na situação dos aposentados do INSS, o Governo implementou medidas a respeito desse crédito, para ajudar os segurados. Além disso, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, está na Câmara dos Deputados um projeto muito vantajoso para estes grupos.
Confira então maiores informações a respeito da Margem Social, Margem Consignável e uma futura suspensão aos aposentados do INSS:
Quando vai ser liberada a Margem Social aos aposentados do INSS?
O PL 4732/2020, permite a concessão por alguns bancos de um novo tipo de crédito consignado muito vantajoso. A Margem Social, libera um ótimo valor aos grupos que possuem direito, sendo de 20 mil reais por beneficiário.
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Veja abaixo os grupos que então possuem direito ao crédito:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Uma das grandes vantagens desse crédito é que a taxa de juros é somente de 2,5% ao ano aos aposentados do INSS! Os segurados têm até 120 dias de carência, ou seja, 4 meses para começar pagar as parcelas desse crédito.
No momento, a Margem Social está percorrendo pelos trâmites das comissões competentes na Câmara dos Deputados. Desse modo, em 2021 tivemos a aprovação concedida por uma das comissões encarregadas, sendo a CSSF.
Atualmente o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Após a aprovação desta comissão, então se trona necessário a aprovação ainda de mais outras 2 comissões desta casa.
Após a Câmara dos Deputados, ainda o Senado Federal e o Presidente da República, devem também aprovar este projeto que beneficia milhões de aposentados do INSS. Confira a seguir, os principais trâmites que o projeto teve na Câmara:
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Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Margem consignável e suspensão de empréstimos aos aposentados do INSS:
Através da MP 1.106/2022, os aposentados, pensionistas do INSS e BPC/LOAS, tiveram um aumento de margem consignável. Dessa forma, 35% os segurados podem comprometer de sua renda em empréstimo consignado e 5% para o cartão de crédito consignado.
Nesta mesma MP, o relator do 14º salário, Deputado Ricardo Silva, anexou a emenda 17, que então permite uma suspensão nos consignados. Desse modo, por 4 meses, os aposentados do INSS, não terão desconto em seus salários das parcelas de consignados.
Estas parcelas que então não seriam cobras por este período, vão ser cobradas no final do contrato. Porém, sem a cobrança de taxas de juros nestas parcelas deixadas para o final do contrato.
Para a margem consignável passar valer por um longo período e a suspensão ser disponível aos aposentados do INSS. Torna-se necessário então o Congresso Nacional aprovar a MP 1.106/2022.
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