O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em uma fase decisiva para aprimorar a execução de seus serviços e a gestão de recursos. Com um objetivo ousado, a instituição pretende realizar cerca de 800 mil perícias até dezembro de 2024. Esse movimento estratégico tem como foco não apenas a economia de fundos públicos, mas também a promoção da justiça e legalidade na concessão de benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este plano ambicioso foi desencadeado pelas diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo impulso dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, que estão colaborando em estratégias conjuntas para eliminar o déficit público. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que as perícias são um meio para garantir distribuição justa e legal dos auxílios, e não simplesmente para redução de custos.
Como funcionará a revisão dos benefícios do INSS?
A revisão começará pela análise dos auxílios-doença de longa duração e dos pagamentos do BPC, ambos marcados por irregularidades quanto à frequência de perícias. É comum que o auxílio-doença seja prorrogado automaticamente sem as verificações médicas necessárias, uma prática que vai contre as regulamentações atuais. Quanto ao BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a lei obriga uma revisão bi-anual, que vem sendo sistematicamente esquecida.
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Qual a expectativa de economia com essas medidas?
Com a iniciativa em vigência, a previsão do INSS é de cortar cerca de R$ 600 milhões em pagamentos indevidos por mês, esperando poupar um total de R$ 3,6 bilhões em apenas seis meses. Essa redução substancial de despesas integra um plano maior que almeja poupar em torno de R$ 9 bilhões em gastos previdenciários no orçamento de 2024.
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Inovações tecnológicas apoiando a revisão
Atestmed, um sistema avançado que permite a análise documental eletrônica em detrimento das perícias médicas presenciais, será um dos grandes aliados da instituição. Esse sistema aplica-se a benefícios de curta duração e promete diminuir significativamente a sobrecarga dos peritos. Ademais, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que bonifica os peritos com R$ 76 por procedimento realizado, tem sido fundamental para agilizar e tornar mais eficiente o processo de revisão.
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Ao implementar estas medidas, o INSS não apenas prova sua capacidade de adaptação às exigências contemporâneas, mas também evidencia sua dedicação em manejar de forma responsável e justa os recursos públicos. Essa iniciativa, portanto, promete não apenas uma economia expressiva, mas também assegura a correta distribuição dos benefícios sociais, alinhada com os princípios de justiça e legalidade.
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