O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou essa ideia ao questionar a necessidade de análise de pedidos pelo órgão, especialmente quando o possível beneficiário já está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Segundo Lupi, se o Ministério já realiza atendimento de assistência social, não há razão para repetir o processo no INSS, tornando a concessão automática uma opção mais eficiente.
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O que é o BPC Loas?
O BPC Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.320) pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (hoje em R$ 330). Além de estar inscrito no CadÚnico, é necessário ter os dados atualizados nos últimos dois anos e os CPFs de todos os membros da família para ser elegível ao benefício.
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Concessão automática do BPC Loas:
O INSS confirmou que a ideia da concessão automática será aplicada apenas aos pedidos de BPC Loas para idosos, pois estes não requerem perícia médica, ao contrário dos pedidos de pessoas com deficiência. Entretanto, o órgão não detalhou onde os testes de concessão automática estão ocorrendo nem se existe um cronograma para a implementação efetiva dessa modalidade.
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Uma portaria conjunta assinada pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinou que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, passariam a ser administrados de forma conjunta em maio. A intenção era acelerar a análise dos pedidos de benefícios e atender um maior número de brasileiros que necessitam de proteção social.
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Dados do portal da transparência do INSS revelam que, em junho, o BPC Loas para pessoas com deficiência apresentava a segunda maior fila, com 437.077 pedidos pendentes. A maioria desses requerimentos tem um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Já os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos totalizavam 74.517.
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