Os aposentados conseguiram mais uma vitória com a revisão da vida toda. Afinal, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, garantiu que os votos já proferidos pela corte não fossem descartados.
Esse foi um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques, que participou também do plenário virtual. O STF acha válido a sua solicitação. Continue acompanhando e entenda mais sobre esse processo.
A revisão da vida toda não vale para todos
É importante lembrar que a revisão da vida toda não vale para todos os aposentados do Brasil. Portanto, quem pode se beneficiar com a ação são aqueles que realizaram poucos recolhimentos após 1994, quem recebeu alta remuneração antes de 1994 e os que recebem baixos salários após esse ano.
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Além disso, quem se aposentou com as novas regras da Reforma da Previdência não pode entrar com o pedido de revisão da vida toda. Afinal, a Emenda Constitucional 103/2019 criou suas próprias regras.
Entretanto, os aposentados que tiveram redução no seu salário em função do sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo. Porém, devem apresentar as contribuições que fizeram, podendo, portanto, aumentar a sua aposentadoria.
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Por que o STF aceitou o plenário virtual?
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em uma discussão recente da corte, ele avaliou o plenário virtual como um avatar do físico. Portanto, de acordo com ele, as discussões feitas ali têm o mesmo efeito de um plenário físico.
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Sendo assim, não há necessidade do assunto ser discutido novamente. Essa conclusão foi de acordo com a da ministra Rosa Weber.
Agora, cabe ao ministro-presidente, Luiz Fux, mandar seguir o processo. Afinal, dessa forma, o direito dos aposentados será garantido.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial. Nesse processo, leva-se em consideração a documentação do aposentado para pedir um novo cálculo do seu salário. Os documentos avaliados são o CNIS, carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros.
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No entanto, antes de entrar com a ação de revisão da vida toda, o aposentado pode procurar um advogado especialista para fazer o cálculo. Afinal, ele analisa previamente se entrar com o pedido será benéfico ou não. Há casos em que o valor da aposentadoria é elevado em até quatro vezes!
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