Um novo grupo de aposentados e pensionistas está para receber o 13º salário INSS parcela única em menos de um mês. O órgão previdenciário informou esse pagamento há algum tempo e finalmente chegou a hora de receber os valores na conta.
Nesse sentido, venha entender que terá direito a receber os valores do novo 13º salário do INSS agora em novembro. Continue acompanhando!
Quem recebe o novo 13º salário INSS parcela única?
De acordo com as informações da autarquia, o 13º salário INSS parcela única é um direito dos aposentados e pensionistas que começaram a receber os pagamento após maio de 2022. Nesse sentido, essas pessoas receberão o pagamento do 13º salário de uma vez só agora em novembro.
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Contudo, além de ter começado a receber os valores nesse período, também é necessário que o seu benefício tenha direito a receber o abono. Por exemplo, os pagamentos assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, não dão direito ao décimo terceiro salário da previdência.
Desse modo, o interessado em receber o novo 13º salário INSS parcela única deve assegurar que seu benefício dá direito ao abono anual, alguns desses são:
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- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição);
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição.
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio por incapacidade temporária
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Entenda o que aconteceu em maio de 2022
Entre os meses de abril e maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento das duas parcelas do 13º salário para os seus segurados. Com isso, a maioria das pessoas não precisou esperar pelos meses de agosto e novembro, datas que são o padrão de pagamento do abono em todos os anos.
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Acontece que a cada mês o instituto previdenciário recebe milhares de solicitações e realiza concessão de benefícios para muitas pessoas. Nesse sentido, as pessoas que passaram a receber os valores a partir do mês de maio vão receber o 13° salário INSS parcela única, conforme o texto da Portaria DIRBEN/INSS nº 1002 indica:
- Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.
Parágrafo único. Na situação a que se refere o caput, não caberá pagamento de qualquer valor referente ao abono anual em competências anteriores à prevista.
Algumas pessoas não receberão o 13º salário INSS parcela única
Nesse pagamento de novembro, nem os beneficiários do BPC e nem aquelas pessoas que recebem a Renda Mensal Vitalícia receberão os valores do abono. Isso porque as normas do INSS informam que os beneficiários de caráter assistencial não dão direito a abonos.
Portanto, esses grupos já estão acostumados com essa situação ruim de não receber os valores extras, mesmo que muitos deles precisem dessa ajuda financeira.
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É importante lembrar que um novo Projeto de Lei do deputado capitão Alberto Neto prevê o pagamento de um abono para o público que recebe o Benefício de Prestação Continuada. Como é muito recente, o PL 2348/2022 ainda está em tramitação, mas de toda forma é uma esperança para os milhares de BPCs que precisam arcar com as despesas de casa
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