O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão dos pagamentos referentes à Revisão da Vida Toda? Não é bem o que parece. Entenda aqui porque o INSS que suspender a Revisão e quais as chances disso funcionar.
Entenda:
- O que é a Revisão da Vida Toda?
- INSS pode suspender revisão da vida toda?
- Especialistas falam sobre o pedido do INSS.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Como indica o nome, a Revisão da Vida Toda se trata de uma revisão especial, solicitada ao INSS por beneficiários que tem contribuições prévias ao ano de 1994, para que assim os valores sejam incluídos no cálculo médio de suas aposentadorias.
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A alternativa foi aprovada no dia 1 de Dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, e vem permitido a diversos beneficiários um aumento considerável de salário, conquistado na justiça, assim como alguns pagamentos retroativos.
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Assim, recentemente, o INSS protocolou junto ao STF um pedido para a Revisão ter seus pagamentos suspensos, o que poderia prejudicar milhares de beneficiários em todo o Brasil, que contam com a Revisão da Vida Toda para receber mais.
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INSS pode suspender revisão da vida toda?
Advogados especializados na área alegam que, apesar do pedido, o INSS não tem reais intenções em suspender o processo de revisão das aposentadorias. O principal objetivo do órgão seria o de atrasar pagamentos, suspendendo-os temporariamente.
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Para que o órgão pudesse solicitar uma suspensão, o processo já deveria estar em situação de embargo, o que ocorre somente após o chamado ”acórdão” do STF.
Especialistas falam sobre o pedido do INSS.
Segundo o Advogado Previdenciário e colunista da Folha, Rômulo Saraiva, o principal objetivo do INSS é frear pagamentos a curto prazo, reduzindo assim os gastos do órgão.
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