ISENÇÃO DE IPVA 2024: Veja como funciona e como solicitar
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores precisa ser pago todos os anos pelos contribuintes. Mas, existem alguns critérios que dão direito a isenção do IPVA em 2024. Continue lendo para entender como conseguir essa isenção.
É possível pedir a isenção do IPVA em 2024?
Sim, é possível. A isenção do IPVA para o ano de 2024 é uma ótima oportunidade para certos grupos economizarem um valor no início do ano. Para se enquadrar na possibilidade da isenção, as pessoas devem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito- CBT.
São diversas as categorias que podem solicitar a isenção do IPVA em 2024. Continue lendo para saber se você se enquadra em alguma.
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Isenção do IPVA em 2024 é para quem?
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o recolhimento do IPVA tem seu direcionamento para os estados. Uma parte do valor fica nos cofres das prefeituras, que devem direcionar o valor para melhoramentos na cidade e a outra parte vai para o cofre do estado.
Quanto às regras de isenção, também pode sofrer alteração de estado para estado. Em caso de dúvidas, orienta-se a ida até a Secretaria da Fazenda ou Detran mais próximo.
Isenção por atividade profissional
Em determinadas situações, o uso profissional do veículo pode garantir o direito à isenção do IPVA. Esses cenários incluem:
- Taxistas e moto-taxistas;
- Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
- Condutores de vans escolares;
- Donos de equipamentos agrícolas.
Isenção pela idade do veículo
Alguns estados concedem a isenção do IPVA por conta da idade do veículo e, em 2024, não será diferente. Mas, como já falado, tudo dependerá do estado em que você reside. Confira, em seguida, a relação da idade e da isenção.
- Isenção após 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Isenção após 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Isenção após 18 anos: Mato Grosso
- Isenção após 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Isenção após 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Isenção para veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Isenção para carros placa preta: Minas Gerais
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Isenção para PCD
As pessoas que possuem alguma deficiência ou condição de saúde especial também podem receber a isenção do IPVA em 2024. Para verificar essas isenções, é preciso investigar o regulamento de cada órgão do Detran em seu respectivo estado.
Mas, podemos citar algumas doenças como as que deixam graves sequelas, ou que diminuem funcionalidades, por exemplo:
- Artrite reumatoide;
- Sequelas de AVC;
- Doenças cardíacas severas;
- Esclerose múltipla;
- Procedimentos de mastectomia;
- Parkinson, entre outras.
Como funciona a isenção IPVA 2024 para carros elétricos
Alguns estados proporcionam isenção parcial ou total para carros elétricos, ou híbridos. Essa é uma maneira de incentivar a sustentabilidade. De acordo com informações de fontes oficiais do Detran, até o momento, os seguintes estados proporcionam essa isenção:
No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, por exemplo, a isenção é total. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o benefício é de 50% de isenção do IPVA. Em São Paulo, há também um reembolso para proprietários desses modelos. No Rio, a taxa é de 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos.
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