MARAVILHA! Se encontra na Câmara dos Deputados a proposta de liberação de R$ 20 mil para aposentados e pensionistas. Saiba mais:
A busca pela contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas, a partir do dia 18 de março, teve um aumento significativo. Pois nessa data, aconteceu a liberação da margem extra de 5%, através do Programa de Renda e Oportunidade do Governo Federal.
A iniciativa proporcionou que aposentados e pensionistas, pudessem comprometer até 40% do seu salário de benefício com serviços de consignados. Desse total de 40%, se destina 35% para empréstimos e 5% para o cartão de crédito consignado que libera saques em dinheiro e limite de compras.
Entretanto, a Medida Provisória (MP) n.º 1.106 que trata sobre o aumento de margem, acabou deixando de fora os militares e servidores públicos. Dessa forma, até agora, apenas aposentados e pensionistas do INSS, bem como, os beneficiários do BPC/LOAS podem ter acesso a essa margem extra. Por isso trouxemos a margem social, uma nova linha de crédito que pode chegar e trazer grandes impactos para o mercado de crédito.
O que seria a margem social?
Se trata de uma linha de crédito requerida por meio de um Projeto de Lei (PL). No entanto, aguarda que ocorra sua aprovação e após liberação para acesso dos cidadãos contemplados. Isso porque, além dos aposentados e pensionistas do INSS, dois grupos também devem fazer parte dos beneficiados. Trazendo mais vantagens e alívio no bolso de todos.
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Contemplando os que usaram a margem extra de 5%. E também, os que se encontrarem negativados e impedidos de fazer outras contratações de consignados. Dessa forma, aposentados e pensionistas mediante a margem social, podem contratar até R$ 20 mil sem comprometer sua margem consignável.
Além disso, deve ofertar taxa de juros anual de 2,5% e carência de 120 dias. Visando que os valores solicitados sejam para suas despesas urgentes e, evitando o endividamento. O que deve revolucionar o mercado de crédito atual.
Descontos da parcelas:
O desconto das parcelas não pode ser superior a 5% da renda mensal dos aposentados e pensionistas. Nesse sentido, os valores para contratação e das parcelas, deve estar de acordo com o salário de benefício de cada contemplado. Todavia, não há informações se a margem social vai seguir as regras dos consignados, ou terá suas próprias normas.
Quem pode ter acesso a margem social?
Para os aposentados e pensionistas que estão precisando de dinheiro, a margem social vai se tornar uma boa opção. Sendo assim, deve ter acesso a margem social o seguinte grupo:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Servidores públicos (ativos e inativos), municipais, estaduais, federais e seus pensionistas;
- Militares (ativos e inativos).
Entenda o Projeto de Lei de n.º 4.732 de 2020:
Em 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS, fez a apresentação da proposta que solicita a liberação da margem social. Com o viés de auxiliar aposentados e pensionistas. No momento, o PL está na Câmara dos Deputados, ou seja, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e espera pela apreciação dela e em seguida dar prosseguimento ao seu trâmite.
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